Ministério da Integração tem R$ 6 bilhões

O Ministério da Integração Nacional aplicará este ano R$ 6 bilhões na região amazônica. Só para o Pará, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) vai destinar R$ 1,5 bilhão. Para discutir o controle na aplicação desses recursos representantes de vários órgãos ligados ao ministério que aplicam os recursos na região amazônica se reuniram em Belém. O IX encontro do Comitê Técnico de Auditoria (CTA) ocorreu até ontem pela primeira vez no Norte do país e reuniu no Banco da Amazônia técnicos de órgãos como Sudam, Sudene, Sudeco, BNB, Banco do Brasil Dnocs e Codevasf.

Eles debateram novas regras para concessão e controle de financiamentos para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Um dos temas abordados foi o acesso aos fundos constitucional e regionais de desenvolvimento, bem como a outras linhas de empréstimo do Basa. O encontro foi fechado pelo secretário-executivo do ministério, Mário Ramos Ribeiro, que representou o ministro da pasta, Helder Barbalho.

“Hoje temos aqui todos os órgãos ligados ao Ministério da Integração Nacional que aplicam esses recursos. Discutimos um processo fundamental que é o controle num contexto de de dificuldade e de credibilidade, para que os recursos sejam bem aplicados e tragam o retorno para a sociedade”, destaca Marivaldo Melo, presidente do Banco da Amazônia, que aplica os recursos do FNO na região.

Segurança

O dirigente lembra que há necessidade de se ter segurança na hora de aplicar os recursos em projetos que tenham aderência no mercado. “Teremos aqui muitos investimentos em logística e no agronegócio, que passa hoje por um momento delicado no país, mas que é para a nossa economia.”

O presidente do banco destaca a importância de se ter um paraense ocupando a pasta da Integração Nacional pela primeira vez. Ele lembra que Helder Barbalho conseguiu que o Norte fosse beneficiado com a Medida Provisória que renegociou as dívidas rurais de operações contratadas até 2011, que beneficiaria originalmente apenas o Nordeste.

“O ministro Helder Barbalho mobilizou os senadores e vários segmentos e isso foi possível. Apenas aqui no Pará, são mais de 115 mil operações de produtores rurais que foram beneficiados com a renegociação das suas dívidas rurais.”

Linhas de microcrédito serão prioridade no Norte

Mário Ribeiro diz que o sistema do Ministério da Integração que envolve as agências de fomento e bancos federais é o que concentra os maiores investimentos em políticas públicas dentro do Governo Federal. “Esse encontro veio uniformizar as ideias e procedimentos que deverão ser tomados pelas auditorias dos órgãos e tivemos a participação, inclusive, de representantes do Ministério do Planejamento e Controladoria Geral da União”.Ele lembra que, somando o FNO e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o governo federal vai destinar cerca de R$ 6 bilhões em investimentos na região.

“Isso é praticamente uma transposição do Rio São Francisco por ano na economia do Estado do Pará. Reunimos com a diretoria do Banco da Amazônia e o encontro foi proveitoso. Ficou acertada a demarcação de responsabilidades e de atividades de cada agente”, explica.

Serão investidos recursos aqui no Pará na ordem e R$ 21 milhões em projetos estruturantes como o “Água Para Todos”, por exemplo, com 5% de contrapartida do Estado. “Esse fortalece as tecnologias sociais, as comunidades nos municípios”, ressalta.

A expectativa do ministro Helder Barbalho, diz Ribeiro, é que esses investimentos possam ser aplicados de maneira eficiente, gerando emprego, renda e que sejam estruturantes, sem desperdícios como ocorreu no governo anterior. “Isso só ocorre se os riscos forem mitigados e a auditoria tem um papel fundamental nesse processo, atuando proativamente”.

O secretário destacou ainda que Helder pediu especificamente que o microcrédito seja alavancado, assim como as parcerias para infraestrutura, um dos gargalos do Pará. “Levamos esse recado à direção do banco”, destaca.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)