Alunos de Ananindeua revezam sala de aula

Estudantes da rede municipal de ensino de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, estão enfrentando um problema, no mínimo, inusitado: escolas da cidade estão realizando um rodízio de turmas, que assistem aulas na mesma sala em dias diferentes.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu denúncias sobre o caso de pais de alunos das escolas União Fraternidade e Casa Espiritual, que relataram diversos problemas, como turmas que têm aulas em apenas dois dias da semana, revezando a sala de aula com outras séries, e até duas turmas de séries diferentes que compartilham a mesma sala em determinados horários.

Segundo a denúncia dos pais de alunos, um dos motivos seria a falta de professores nas instituições. No começo do mês, candidatos aprovados em dois concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), um em 2012 e outro em 2015, realizaram uma manifestação cobrando as nomeações para os cargos. Na ocasião, eles denunciaram a falta de profissionais nas unidades de ensino, a contratação de temporários em detrimento dos concursados e o atraso no início das aulas.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informa que no dia 13 de março de 2017, a 1a Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais de Direitos Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa recebeu uma comissão composta de membros do SINTEPP e pais de alunos, os quais denunciaram a falta de funcionários em escolas da rede municipal de Ananindeua.

Segundo a denúncia o problema estaria gerando atrasos no calendário letivo de 2017, que deveria ter iniciado em 9 de fevereiro, porém, foi adiado para 20 de março. De acordo com a denúncia, por conta da falta de servidores na escola, foi criado sistema de rodízio de apresentação de turmas.

O MPPA diz que apura a denúncia e marcou uma reunião nesta quinta-feira (16), às 11h com a presença do Procurador-Geral, Sebastião Godinho, juntamente com a Secretária de Educação de Ananindeua, Claudia Mello, visando solucionar a questão e regularizar o sistema de ensino da rede pública municipal.

O Ministério informa que convém esclarecer que em janeiro de 2016 a Prefeitura Municipal de Ananindeua renovou 2.100 contratos temporários de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, mesmo na vigência de dois concursos públicos realizados pelo Município nos anos de 2012 e 2015, para os cargos de professor, pedagogo e auxiliar municipal, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Em nota, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a rede de ensino como um todo está funcionando normalmente e as informações não procedem.

A rede municipal possui 78 espaços de educação e todos estão funcionado normalmente (considerando todos os setores que são essenciais para o funcionamento de uma escola), com exceção da escola na Cidade Nova, que foi recentemente inaugurada e que terá calendário escolar diferenciado.

A Prefeitura informa que algumas outras poucas escolas possuem apenas turmas, que estão aguardando o novo professor. No entanto, estas turmas são assumidas, temporariamente, pelo gestor escolar e ou pela coordenação, portanto, as aulas estão acontecendo.

No mês de fevereiro, quando as aulas iniciaram, as escolas receberam todos os novos professores aprovados no concurso 2015, conforme estabelecido pelo Ministério Público.

Neste mesmo período encerraram os contratos de outros professores e somente após a lotação dos novos efetivos, se poderia iniciar novas contratações. A Semed informa que, até a próxima semana, todas estas pendências vão estar totalmente solucionadas.

(DOL)