Advogado pede punição mais severa para maus-tratos

Em Belém, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) costuma receber, em média, por semana, 20 denúncias de maus-tratos contra animais.

No entanto, o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB), Rafael Titan, explica que o grupo defende uma punição mais severa para coibir este tipo de prática.

"É preciso que haja uma reforma na lei, no sentido de aumentar a pena, tornando-a proporcional à pena para quem comete homicídio", frisa Titan, acrescentando que a pena para quem mata um animal é de seis meses até um ano de reclusão. Já para quem mata outra pessoa é de seis a 20 anos de prisão.

Autor do livro "A Desproporcionalidade", que trata de crimes ambientais e faz uma comparação entre o artigo 29 (pena para quem mata um animal) da Lei 9.605/98 e o artigo 121 do Código Penal (dispõe sobre a pena de homicídio), o advogado diz ainda que a Comissão tem lutado em prol da implementação de políticas públicas para preservar o direito de vida do animal.

"São considerados maus-tratos o abandono, assim como expor o animal em circos ou cavalo à tração em carroças", acrescenta.

Dentre as demandas requeridas pela Comissão estão a criação de um hospital veterinário público em Belém, além da criação de uma lei que garanta em todos os municípios paraenses a presença de um médico-veterinário para atender os animais em regime de urgência e emergência.

"As pessoas precisam entender que o animal é um ser vivo dotado de ser vivo. E nós também precisamos deles. Antes de existirmos a natureza já existia", finaliza.

CAMPANHA 'NÃO ATIRE O PAU NO GATO'

No próximo dia 17, no mês em que se comemora o Dia Nacional dos Animais, o Ministério Público do Pará promoverá uma discussão sobre o tema lançando a campanha "Não atire o pau no gato: maus tratos aos animais é crime".

Criada pela promotora de Justiça do meio ambiente, Ângela Balieiro, a campanha quer alertar a sociedade sobre atitudes que podem ser consideradas maus tratos e orientar sobre as formas de levar ao conhecimento dos órgãos públicos as denúncias de abusos contra animais.

A programação ocorrerá no auditório do edifício-sede do MPPA.

Durante o evento será lançada uma cartilha educativa produzida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPPA culminando com o início do concurso artístico voltado às escolas do sistema público municipal e estadual o qual busca incentivar alunos e professores a elaborarem histórias em quadrinhos ressaltando a necessidade de proteção animal, inibindo a prática de maus tratos.

(Diário do Pará)