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Mais de 6 mil presos terão seus casos reavaliados

O Judiciário paraense iniciou, ontem, a ação de Esforço Concentrado que vai proceder a análise de cerca de 6.100 processos de réus presos provisórios do Estado. A meta da ação é apreciar o máximo possível de processos, sobretudo de presos provisórios que

O Judiciário paraense iniciou, ontem, a ação de Esforço Concentrado que vai proceder a análise de cerca de 6.100 processos de réus presos provisórios do Estado. A meta da ação é apreciar o máximo possível de processos, sobretudo de presos provisórios que estejam nesta condição há mais de 180 dias. A primeira fase vai até o dia 17 de março.

Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o desembargador Ronaldo Valle destaca que o Esforço está em conformidade com uma diretriz definida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que prioriza a aceleração dos processos de presos provisórios.

No Pará, o programa foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. “Vamos reavaliar as prisões, designar audiências, verificar se o preso tem condições de responder em liberdade”, exemplifica Valle. “Mas isso não quer dizer que os presos vão ser todos liberados. Cada caso será analisado individualmente”, ressalta.

PRISÃO PREVENTIVA

Como explicou o desembargador, a primeira fase da ação se concentrará em verificar se os motivos que levaram à prisão preventiva ainda estão presentes. Já a segunda fase, marcada para o período de 20 de março a 28 de abril, deverá realizar audiências de instrução e julgamento, quando os magistrados poderão fazer a avaliação conclusiva das ações penais. “Temos 6.186 processos de presos provisórios em todo o Estado. É um número que preocupa, mas até o final de abril esperamos reduzir essa quantidade”.

Para que não haja prejuízos ao expediente normal, as atividades do Esforço Concentrado serão desenvolvidas sempre no período das 14h às 17h. A ação abrangerá todas as Varas Criminais das 112 Comarcas que integram a Justiça do Estado. Cada unidade jurisdicional contará com um magistrado responsável, com o auxílio de servidores efetivos.

PARA ENTENDER

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o preso provisório é aquele que ainda não possui condenação definitiva, mas se encontra preso em razão de flagrante, prisão temporária ou preventiva.

(Cintia Magno/Diário do Pará)

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