Pará pode perder R$258 milhões em Educação

A notícia não é boa para a Educação do Pará. O Estado pode perder mais de R$ 258 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso porque não conseguiu preencher todas as 250 mil vagas para Ensino Médio e Fundamental destinadas a novos alunos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O prazo para a Seduc efetuar todas as matrículas se encerrou nesta sexta-feira (17).

Até hoje, pouco mais de 160 mil vagas tinham sido reservadas pelos alunos. Ou seja, ainda falta o Governo do Estado matricular nada menos do que 90 mil pessoas para atingir o numero previsto de vagas para alunos novos na rede, que se juntariam aos outros 500 mil que já fazem parte do sistema. No final de dezembro passado, o Governo Federal anunciou que pagaria, em 2017, o valor de R$ 2.875,03 por aluno. Como o prazo para as matrículas já terminou, a administração estadual pode ter perdido nada menos do que R$ 258 milhões. E isso num Estado que tem a Educação como um dos seus maiores problemas.

Meta

Um fonte da Seduc - que preferiu manter o anonimato por medo de retaliações - disse que dificilmente a Secretaria conseguirá atingir a meta de 250 mil alunos, uma vez que, há pelo menos 3 anos, as matrículas de novos estudantes ficam entre 150 e 170 mil. “Se mantivermos essa tendência, o Estado ainda perderá muito milhões em recursos, como ocorreu em anos anteriores”. A reportagem do DIÁRIO solicitou à Assessoria de Comunicação da Seduc alguém para explicar o que o órgão poderia fazer para evitar a perda de verbas federais e como aumentar as matrículas de novos alunos. Leia a nota no box à direita.

9 Estados recebem recursos complementares

De acordo com a lei que instituiu o repasse pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Governo Federal repassa a complementação aos Estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os Estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, segundo informa o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). o repasse do Fundeb é feito aos municípios com base no número de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, de acordo com os dados do último censo escolar. Aos Estados, é feito com base no número de alunos do Ensino Fundamental e Médio.

Para Sintepp, Estado dificulta acesso ao ensino

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp) afirma que o próprio Estado vem dificultando o acesso dos alunos ao ensino público, levando à desistência da matrícula. “No ano passado, a Seduc resolveu encerrar o turno da tarde no colégio Souza Franco, um dos mais tradicionais de Belém para forçar o aluno a procurar outras escolas”, explica Matheus Ferreira, um dos coordenadores da entidade. “Mas o que ocorre é que ele acaba deixando de estudar”.

A mesma situação, segundo ele, ocorre com as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vêm sendo extintas gradativamente. A maioria dessas turmas funciona à noite como ensino profissionalizante e no ano passado a Seduc tentou acabar com as turmas desse turno no colégio Paes de Carvalho. “Achavam que os alunos do Paes de Carvalho iam se matricular no colégio David Muffarej, mas isso não ocorreu, pois quem faz EJA é o trabalhador do comércio que sai do emprego e vai direto para a escola”, explica.

Para ele, criando mais dificuldades, como transferir para outra escola e tendo que pegar mais um transporte, este aluno acaba desestimulado e desistindo de se matricular. Matheus Ferreira diz que ao sair da rede pública estadual, o aluno não procura a rede municipal e muito menos a rede particular, já que a imensa maioria não possui recursos para pagar mensalidade.

O Governo, lembra o sindicalista, vem implantando uma “economia burra” ao fechar escolas com poucas turmas para otimizar custos. Foram 65 escolas fechadas na última semana. “Ocorre que os alunos dessas escolas fechadas deixam de estudar e ficam prejudicados. O Ministério Público do Estado deveria atuar mais nessa questão”.

Resposta

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) explica que ainda não se pode considerar que haverá sobra de vagas na rede estadual de ensino, pois o processo de matrícula ainda está em curso e o ano letivo de 2016 ainda não finalizou na rede. Desta forma, a Seduc considera que é prematuro afirmar que haverá queda no número de matrículas ou de repasse de verbas federais para o ano letivo de 2017. De acordo com o levantamento feito pela secretaria, atualmente 160 mil vagas foram preenchidas.

(Mauro Neto - colaborou Luiz Flávio)