Vistoria no Portal da Amazônia busca definir ações

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)estiveram na manhã de ontem (2), na orla de Belém, no bairro do Jurunas, para averiguar as condições na área que deveria abrigar impactados do projeto Portal da Amazônia. Uma audiência deverá ser marcadas com as famílias diretamente atingidas.

De acordo com o MPF, procuradores propuseram às famílias desassentadas pelo projeto que mantenham um contato mais frequente com as duas instituições, para possibilitar uma melhor fiscalização da atuação dos órgãos responsáveis pelo reassentamento.

A proposta foi apresentada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, e pela defensora pública da União Mayara Barbosa Soares.

As construções hoje inacabadas deveriam ter sido entregues às famílias em 2010, no trecho da orla localizado no bairro do Jurunas.

Imóvel que deveria ter sido entregue em 2010 para família desalojada: abandono (foto: Ascom MPF/PA)

O MPF e a DPU convidaram as lideranças locais a participarem de uma rotina de reuniões periódicas com as duas instituições para discussão dos problemas, monitoramento das soluções e estabelecimento de demais estratégias para que as famílias tenham seus direitos respeitados.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão destacou que, mais que buscar a punição dos responsáveis pelos atrasos no atendimento às famílias, o objetivo do MPF e da DPU é buscar uma solução definitiva para o reassentamento.

A data e local da audiência pública serão divulgados pelo MPF assim que estiver concluída a etapa de planejamento do evento.

(Com informações do MPF)