Igarapé-Miri: ex-prefeito ficará preso em casa

Acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de chefiar um grupo de extermínio na cidade de Igarapé-Miri, o ex-prefeito da cidade e aliado político do governador Simão Jatene (PSDB), Ailson Santa Maria do Amaral, conhecido como “Pé de Boto”, vai cumprir prisão domiciliar, segundo decisão do juiz Lauro Alexandrino Santos. A decisão foi tomada por ele no dia 31 de dezembro do ano passado, e determinou a soltura de Pé de Boto e de outros presos na Operação Patuá.

Detalhe: o ex-prefeito está ainda na condição de foragido e, ainda assim, teve sua prisão preventiva, decretada pela Justiça, convertida em domiciliar, tendo apenas a obrigação de cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, não frequentar bares, boates, casas de show, casas noturnas e de prostituição, ou similares, não manter contato, de forma direta ou indireta, com qualquer testemunha do processo, não se apresentar em público bêbado ou ingerindo bebida alcoólica, não mudar de residência sem prévia comunicação ao juízo, recolhimento domiciliar noturno a partir das 20h e nos dias de folga, entre outros.

Além de Pé de Boto, outras 11 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo MPE. Há alguns meses, o órgão já havia manifestado pelo indeferimento do pedido de prisão domiciliar, uma vez que ele estava na condição de foragido e de não ter apresentado prova idônea de que preenche algum dos requisitos legais para a obtenção do benefício.

MEDO DE MORRER

A defesa do ex-prefeito alegou, principalmente, dos riscos que ele corria caso fosse preso. Devido a gravidade das acusações que pesam contra ele, no entendimento dos seus advogados, Pé de Boto teria sua integridade física colocada em risco. E, devido a essa condição, optou por se esconder.

“O caso ganhou repercussão, certamente também é de pleno conhecimento na população carcerária, motivo pelo qual não há dúvidas do ódio que tais pessoas tem contra o réu, o que levaria a sofrer todo tipo de violência e tortura, caso este seja custodiado em estabelecimento prisional comum, o que é impossível de ser evitado, uma vez que é notório que os estabelecimentos prisionais não tem estrutura para resguardar a integridade do autor, bem como de qualquer outra pessoa”, relatou a defesa, em um dos trechos do documento apresentado ao juiz de Igarapé-Miri.

PEDIDO ACEITO

O juiz aceitou as razões dos advogados de Pé de Boto e impôs a ele o relaxamento da prisão, dando ao ex-prefeito o benefício de cumpri-la em sua residência. Conforme a acusação, ele e outras 11 pessoas pertenceriam a um grupo que responde por 15 homicídios e 8 tentativas de homicídio. A denúncia foi oferecida à Justiça em outubro de 2014 pela 7ª Promotoria de Justiça – Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. Na peça acusatória, Pé de Boto teria a relação dos bairros de Igarapé-Miri onde moram os que têm ficha policial e uma lista dos marcados para morrer. As vítimas seriam levadas por policiais militares para locais incertos e executadas sumariamente.

(Diário do Pará)