Presídios do Pará são o retrato do caos

Aprimeira semana do ano deixou o País assustado. Em apenas 4 dias, 93 mortes foram registradas em três presídios: 60 no Amazonas, 31 em Roraima e 2 na Paraíba. Há, ainda, um agravante: no início do ano passado, técnicos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), do Governo Federal, elaboraram um amplo relatório, alertando para a grave situação de diversas penitenciárias do Brasil. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde ocorreu o massacre de 60 presos entre o último domingo (1º) e asegunda (2), era um deles.

No Pará, segundo esse mesmo relatório, a situação também é crítica, com riscos de rebeliões e assassinatos nas casas penais do Estado. O estudo da SNDH traz dados chocantes para o Pará. Feito por 4 peritos do Governo Federal, entre 30 de maio e 3 de junho de 2016, o trabalho resultou de visitas a 4 unidades prisionais: o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém; o Presídio Estadual Metropolitano 1 (PEM 1), em Marituba; o Centro de Internação Jovem Adulto Masculino, em Ananindeua; e o Hospital Geral Penitenciário, em Santa Izabel.

Esses presídios não foram escolhidos ao acaso. Segundo os peritos, todos eles foram alvo de graves denúncias de violações de Direitos Humanos. Um dos mais críticos é o PEM 1, que ainda funciona em sistema de “celas-contêineres, algo que os técnicos da SNDH afirmaram nunca ter visto no Brasil e que são nada mais do que contêineres adaptados para servir de celas. Inaugurado em 2000, o PEM 1 é composto por 6 blocos e possui 12 celas-contêineres. Quando ocorreu a visita dos técnicos do Governo Federal, o presídio tinha capacidade para 404 detentos, mas sua ocupação era de 819, mais do que o dobro.

Outro grave problema é que o local deveria abrigar apenas presos em regime fechado, mas mantinha 130 provisórios. Pior: estes não estavam separados dos presos já sentenciados. Um dos trechos do relatório alerta: “A unidade chama atenção pelas condições infraestruturais muito precárias”. O mesmo trabalho cita paredes e pisos imundos, falta de ventilação, pátio com esgoto a céu aberto e presença de roedores e baratas.

Conteinêres

As celas-contêineres foram alvo de uma seção especial no documento elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Nos 6 blocos (A, B, C, D, E e F), elas foram construídas para abrigar duas pessoas, cada. Porém, segundo o relatório dos peritos, mantinham ocupação de 5 a 6 presos, além de serem pequenas, eram escuras e com pouca ventilação. “Dentro de cada cela, há um banheiro, com um buraco no chão, servindo de sanitário, e um cano como chuveiro”. Os pátios onde os detentos tomam banho de sol e passam o seu tempo livre são imundos, com esgoto a céu aberto, fezes, restos de comida e água suja. “Todo o esgoto que sai das celas vai direto para lá”, cita o documento.

Preso dorme em chão sujo, com fezes e urina de ratos

O relatório da SNDH destaca, ainda, que as celas destinadas ao isolamento disciplinar são piores do que as demais. “A impressão que se tem é de que, ao ser levada para a essa cela, a pessoa privada de liberdade é esquecida, quase como em uma masmorra”, ressalta o documento. A equipe flagrou um preso que estava, havia 20 dias, sem colchão ou lençol, dormindo sobre um chão imundo, com restos de comida podre espalhados, inclusive com fezes e urina de ratos.

Seu único contato com outras pessoas se dava quando iam levar comida para ele. Essa situação está em desacordo com os padrões nacionais e internacionais e equivale a tratamento desumano, podendo ser considerado tortura. O mais grave é que os presos faziam suas necessidades fisiológicas em garrafas pet, porque não havia instalaçõeshidrossanitárias. O grupo que fiscalizou o PEM 1 disse que o Estado não acolhe os presos.

Isso tudo provoca um alto risco de conflitos entre os detentos, o que culmina na não garantia do direito à integridade física, moral e à vida. A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) foi procurada pelo DIÁRIO. Mas, até o fechamento desta edição, não enviou resposta.

Recomendações dos peritos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ao Governo do Pará

Que crie e estruture, por lei, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, conforme Lei Federal e o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Penais Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Que elabore, em conjunto com os órgãos do Sistema de Justiça, um plano de desencarceramento das unidades prisionais

Que o Estado realize, com brevidade, concurso público para agentes penitenciários, bem como para profissionais que compõem as equipes técnicas dos estabelecimentos prisionais estaduais, garantindo estabilidade de trabalho

À Susipe

Que seja garantida ao presidiários a individualização da pena, com o acesso, entre outras atividades, ao trabalho, à profissionalização e à educaçãol Que seja garantida a remição da pena aos presos

Que seja abolida imediatamente a prática da revista vexatória nas pessoas presas, de modo que os procedimentos de revistas garantam a dignidade e a privacidade delas

Que seja proibida a realização de revista vexatória nos visitantes das unidades prisionais

Que a cela de isolamento do PEM 1 seja interditada imediatamente, por causa das suas condições desumanas de habitabilidade

Que as celas destinadas ao seguro e à triagem do PEM 1 sejam reformadas imediatamente

Que as celas contêineres sejam abolidas

(Clayton Matos/Diário do Pará)