Zenaldo e 35 vereadores tomam posse neste domingo

Após duas cassações antes e após as eleições de 2016, o prefeito reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB) toma posse do seu segundo mandato de prefeito de Belém na tarde deste domingo (1º). Além dele, mais 35 vereadores tomam posse de seus mandatos.

Com um histórico de incêndio no HPSM do Umarizal e problemas diários evidenciados na capital paraense - como a falta de água que aflige milhares de famílias; grande quantidade de lixo nas ruas; denúncias sobre corrupção; conclusão parcial do sistema BRT - Zenaldo, que é advogado, assume mais quatro anos à frente da capital paraense.

Já os vereadores que tomam posse são (em ordem alfabética): Adriano Coelho (PDT); Altair Brandão (PC do B); Amaury da APPD (PT); Bieco (PR); Blenda Quaresma (PMDB); Celsinho Sabino (PSC); Delegado Nilton Neves (PSL); Dinely (PSC); Dr. Elenilson (PT do B); Dr. Chiquinho (PSOL); Emerson Sampaio (PP); Fabrício Gama (PMN) Fernando Carneiro (PSOL); França (PRB); Gleisson (PSB); Gustavo Sefer (PSD); Henrique Soares (PDT); Igor Andrade (PSB); Igor Normando (PHS); Joaquim Campos (PMDB); John Wayne (PMDB); Lulu Pinheiro (PTC); Marciel Manão (PEN); Marinor Brito (PSOL); Mauro Freitas (PSDC); Moa Moraes (PC do B); Nemias Valentim (PSDB); Paulo Bengtson (PTB); Professor Wellington Magalhães (PPS); Rildo Pessoa (PT do B); Sargendo Silvano (PSD); Simone Kahwage (PRB); Toré Lima (PRB); Victor Dias (PTC) e Zeca Pirão (SD).

AS CASSAÇÕES DE ZENALDO

Em novembro, o juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do seu vice-prefeito, Orlando Reis.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.

Antes disso, em outubro, antes mesmo das eleições municipais, a candidatura do tucano já havia sido cassada.

Na época, o mesmo juiz Antônio Cláudio Cruz cassou o registro ou diploma do candidato à reeleição da Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis, e o condenou ao pagamento de multa, por entender ele e o seu vice se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.

Vários protestos foram realizados contra a posse de Zenaldo após sua reeleição. (Foto: via WhatsApp)

A sentença emitida pelo TRE-PA destaca que há dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook oficial da Prefeitura de Belém, com participação de Zenaldo e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal.

Segundo a sentença, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas, também, de fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma de legislação eleitoral."

Da mesma forma, o documento enaltece, em alegações finais, o "cabimento da cassação do registro dos réus, inclusive pela reincidência" e "que eles já foram condenados em quatro processos, bem como o fato de que as mídias ainda estavam disponíveis quase dois meses após o início do período vedado."

CERIMÔNIA DE POSSE

A cerimônia de posse dos 35 vereadores eleitos em Belém, prevista para às 15h, teve início por volta das 15h20 e encerrou por volta das 16h.

Após a solenidade, a mesa diretora foi definida e o novo presidente da casa é o vereador reeleito Mauro Freitas (PSDC). Também compõem a mesa John Wayne (PMDB - 1º Vice); Gleisson (PSB - 2º Vice); Toré Lima (PRB - 1º Secretário); Dr. Elenilson (PT do B - 2º Secretário); Bieco (PR - 3º Secretário); e Dinely (PSC - 4º Secretário).

Ao todo, 32 dos 35 vereadores entram em acordo para votação de chapa única, a "Câmara Unida". Antes disso, seriam seis o número de chapas a serem votadas e apenas o PSOL não participou da votação nem se posicionou a favor ou contra a decisão da maioria.

Durante a cerimônia de posse dos vereadores, o prefeito reeleito Zenaldo Coutinho e o seu vice-prefeito participavam de cerimônia religiosa na Catedral Metropolitana de Belém, às 15h, na missa em Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo metropolitano, Dom Alberto Taveira.

A solenidade envolvendo a posse do prefeito e o vice está prevista para começar às 17h.

BIOGRAFIA

Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior, 55, é natural de Belém, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA). Foi eleito vereador, em 1982, aos 21 anos de idade, quando iniciou a vida pública. Também foi duas vezes deputado estadual e quatro vezes deputado federal.

Orlando Reis Pantoja, 57, é natural de Belém, graduado em Administração e funcionário público concursado da Caixa Econômica Federal (CEF). Foi cinco vezes vereador de Belém, presidindo a Câmara Municipal nos anos 1999/2000 e 2015/2016, e também foi professor de 2º grau na capital paraense.