Servidores de Soure sem salários no final do ano

Servidores públicos de Soure, no Marajó, terminarão o mês de dezembro sem receber seus salários do mês, após decisão do Juiz da Comarca do Município, José Godinho Soares, que determinou o bloqueio das contas da Prefeitura no Banco do Brasil, na última terça-feira (27).

O juiz atendeu ao pedido do Conselho de Segurança de Soure, sob a alegação de não ter sido efetuado o pagamento do décimo terceiro salários dos servidores, intenção que teria sido indicada pelo prefeito João Luiz Melo.

Segundo o juiz, ele teria obtido informações através de telefonemas anônimos de moradores da cidade, que os salários não seriam pagos.

“Todos os compromissos financeiros com nossos servidores foram cumpridos rigorosamente, ninguém está sem receber seu salário até o calendário do décimo. Não havia motivo justificável para o juiz tomar esta decisão. Não podemos pensar em outra motivação que não seja perseguição política validada pelo magistrado”, ressalta o secretário de administração de Soure, Ademir Barbosa.

A assessoria jurídica da Prefeitura do município conseguiu uma liminar assinada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Diraci Nunes Alves na noite da última quinta-feira (29).

Entretanto, informações apontam que o juiz mesmo assim, não teria encaminhado o documento à agência bancária de Soure, para conhecimento e procedência.

PROTESTO

Sem salários, os servidores do Hospital Menino Deus cruzaram os braços nesta sexta-feira (30), acampados aguardando uma posição. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança no local.

Prefeitura critica bloqueio

Em um comunidado, a Prefeitura do município informou que houve "uma decisão equivocada do Juiz da Comarca de Soure, a partir de informações inverídicas, de um cenário irreal, pois baseou-se, dentre outros falsos aspectos, no não pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Soure, que já estava pago, quando foi publicada a decisão de bloqueio dos recursos. Ou seja, se bloqueou recurso para pagar o que ja estava pago, prejudicou a realização do pagamento completo dos salários e dezembro de 2016".

No documento, a prefeitura ressalta "que os salários de servidores estão todos em dia, como sempre foi cumprido pela nossa gestão e que a medida judicial bloqueou todos os valores constitucionais repassados ao município de Soure para cumprimento das últimas responsabilidades financeiras da gestão junto aos servidores e fornecedores".

A prefeitura explica ainda, que o procedimento "impediu que os servidores públicos municipais de Soure recebessem seus salários referentes ao mês de dezembro. Pois, não foi possível ser efetuado o saque nem as transferências necessárias dos salários, devido ao expediente bancário ter sido encerrado antes da decisão do TJE ter sido encaminhada para o banco pelo juiz da comarca e que os pagamentos não foram honrados plenamente por conta da medida judicial, que com a pretensão de resolver, criou um prejuízo para os servidores municipais, apesar de ter sido desfeita pelo TJE. Certo de ter honrado com nossos compromissos".

(Com informações de Dário Pedrosa/Diário do Pará)