Portos funcionam de forma clandestina em Belém

Em vistoria realizada na manhã de ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) constatou várias irregularidades em 12 portos de Belém. Todos os locais fiscalizados se encontram em estado de clandestinidade e alguns não possuem condições mínimas de funcionamento. A ação é a primeira de uma série de atividades planejadas pelo Fórum dos Transportes, composto pelo MPE, em conjunto com outros órgãos de segurança pública.

Os portos notificados têm até abril de 2017 para se regularizar totalmente. Caso contrário, serão fechados. “Pelo caráter de emergência e gravidade da situação, alguns portos foram imediatamente interditados”, relatou o procurador de justiça Nelson Medrado, que, no entanto, não divulgou os nomes dos estabelecimentos. Medrado destacou, ainda, que alguns portos estão em boas condições, faltando apenas a regularização formal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Nesta situação estão o Porto Bom Jesus e Porto Custódio, ambos na av. Bernardo Sayão. Por outro lado, vários enfrentam problemas mais graves. “Alguns estão com trapiches quebrados e madeira podre, por exemplo”, constatou o procurador.

EMBARCAÇÕES

Durante a operação, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) notificou oito embarcações que estavam fazendo o transporte intermunicipal irregular de passageiros. Os donos desses barcos têm 15 dias para iniciar o processo de regulamentação. Dessas embarcações, uma delas, que faz viagens no trecho Belém-Cachoeira do Arari-Belém, já estão em processo de regulamentação. Essa foi a 1ª operação conjunta dos órgãos envolvidos na fiscalização do transporte hidroviário, dentro das atividades do Fórum.

O QUE ACONTECE A PARTIR DA FISCALIZAÇÃO?

- A partir da vistoria, será produzido um relatório para ser apresentado no Fórum, em 11 de janeiro, que servirá de base para discutir as próximas medidas.Será feita ainda a identificação de todos os portos, para que os proprietários prestem depoimentos e passem por orientações.
- Após isso, serão tomadas as providências legais cabíveis. Os portos que conseguirem a autorização, vão receber o selo que certifica ao passageiro a regularidade do estabelecimento. Aqueles que não se regularizarem serão fechados.

(Alice Martins Moarais/Diário do Pará)