Pará: 75% dos barcos que navegam são clandestinos

Após o naufrágio da embarcação Luar C, que matou 6 pessoas no último dia 7 deste mês, veio à tona um dado preocupante: Das 80 mil embarcações que navegam pelos rios do Pará, cerca de 60 mil não são fiscalizadas, colocando em risco milhares de pessoas. Ou seja, 75% dos barcos que transitam nas águas paraenses não são vistoriados. Os dados são da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, responsável pela inspeção. Para cada embarcação inscrita junto à Capitania, existem pelo menos 3 que navegam sem qualquer tipo de autorização.

O órgão é responsável pela fiscalização dos navios que navegam nos rios de 101 municípios do Pará. Os demais 43 são de responsabilidade da Capitania dos Portos de Santarém. Aristide de Carvalho Neto, capitão dos Portos da Amazônia, diz que, mesmo com os dados alarmantes, o efetivo de 5 militares e uma lancha ancorada na Orla de Belém é suficiente para realizar as inspeções, tanto no transporte de pessoas como de cargas.“Não é preciso efetivo maior. A fiscalização está ocorrendo e não temos tido problemas com isso”, garante, ao detalhar que a equipe de inspeção aumenta para 15, além de moto aquática e bote aquático, quando se desloca para outras regiões distantes da Orla. “A gente fiscaliza todas as embarcações que vamos encontrando”, reforça.

Foto: Wagner Santana

Insegurança

Embora o capitão dos Portos afirme que as embarcações flagradas fora das normas de navegação e de segurança são autuadas, notificadas, multadas e até - algumas - apreendidas, a clandestinidade é o grande problema. Segundo ele, há infrações que vão desde uma simples notificação até a prisão em flagrante do condutor, por crime de excesso de passageiro.

Quem tem como única opção o transporte marítimo para se deslocar de um município para outro, corre riscos. “Tenho medo de assalto e que o barco vire. Por isso fico atenta se o barco tem colete salva vidas e qual a condição da estrutura”, diz a dona de casa Márcia Marcelin, de 42 anos. “A gente nunca está seguro. Eu não gosto de viajar para Barcarena durante a tarde. Acho mais arriscado por causa da maresia forte e o barco pode não aguentar”, afirma o autônomo Dinaldo Lobato, 50, que trabalha naquele município.

Ocorrências

Este ano, já houve 56 incidentesAté a última quarta–feira (21), a Capitania havia registrado 56 ocorrências em 2016, cerca de 20% a mais que em todo o ano passado (ver box). A Capitania informou que não tem um quantitativo de mortes nesses incidentes. O fator humano é a principal causa apontada pelo órgão. O mais recente aconteceu quando a embarcação Luar C naufragou no rio Pará com mais de 50 passageiros. Até o fechamento desta edição 6 pessoas haviam morrido, 44 resgatadas com vida e 3 seguem desaparecidas. O barco que saiu do Porto Brilhante, no bairro da Cidade Velha, em Belém, rumo à região do Marajó, não estava autorizado para navegar. De acordo com o comandante Aristide, a embarcação estava com a autorização vencida desde maio de 2015 e ainda possuía um certificado de segurança que também estava vencido há um ano. “Não havia lista e nãosabíamos quem eram os tripulantes”, acrescentao comandante dos Portos.

Perigo nas águas

Houve um aumento de 20% no número de ocorrências registradas pela Capitania dos Portos nos rios do Pará, no ano de 2016.47 foi o número de ocorrências em 2015.

70 inquéritos foram abertos para investigar as causas dos incidentes.

Principais causas: Abalroamento, assalto, colisão, naufrágio, clandestino a bordo, queda de pessoa n’água, explosão, ruptura de cabos, avaria de máquina, encalhe, deriva, incêndio e escalpelamento.

Orientações

Segurança

Verifique se a embarcação está autorizada a realizar a viagem.

Cheque também a existência de material de salvatagem (boias e coletes salva-vidas).

Caso observe qualquer irregularidade ou excesso de passageiros, denuncie imediatamente à Capitania dos Portos, pelo telefone 0800-280-7200. A ligação é gratuita e o plantão é 24 horas.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)