Pacotaço de Jatene pode ser votado hoje

Os servidores do Estado devem se mobilizar, durante todo o dia de hoje, em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para continuar protestando contra a votação do “pacotaço” do governador Simão Jatene, que deve ocorrer hoje. A bancada aliada tentou votar o projeto ontem. Contudo, a oposição usou o Regimento Interno da Casa para lembrar que o projeto só pode seguir para debate e votação no plenário pelo menos 24h após a tramitação nas comissões - o que só ocorreu por volta das 16h30 de anteontem.

Do lado de fora da Alepa ontem, a agitação era grande. Temendo que as medidas amargas entrassem em votação a qualquer momento, membros de várias centrais sindicais fizeram plantão em frente à sede do Poder Legislativo. Até mesmo um caixão foi queimado, simbolizando a morte do governo de Simão Jatene. As maiores insatisfações são com os projetos que reajustam a contribuição dos beneficiários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) e que reformam o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

“Tentamos reunir, ninguém aceitou. O servidor continua muito ameaçado por causa do Iasep e do Igeprev”, bradou Abel Ribeiro, vice-presidente estadual da Central Sindical e Popular Conlutas. Ao microfone, os trabalhadores gritavam que passariam o Natal protestando, se fosse preciso. “Não duvido da possibilidade de termos uma paralisação, algo mais forte, para brigar contra essas leis, se forem aprovadas”, avisou.

MOBILIZAÇÃO

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara chegou a gravar um vídeo convocando todos os trabalhadores para estarem na Alepa hoje, para a primeira das sessões extraordinárias do período legislativo. Ele afirma que o momento é importante porque as medidas de reforma da previdência são muito prejudiciais aos servidores. “Se o povo estiver aqui, temos chance de evitar esse grande retrocesso e ataque a um direito histórico. É dia de trabalhar, mas é dia de trabalhar contra o ‘pacotaço’”, conclamou.

Antônio Catete, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), lembra que qualquer discussão sobre Previdência precisa levar em consideração um cenário de 75 anos para a frente. “Não tem como analisar uma coisa dessas em 10 dias”, disse. “Tiraram o artigo que incluía o militar inativo na contribuição, mas não explicaram quem vai arcar com o que essa categoria pagaria. É preciso uma análise mais responsável”, frisou.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Oposição impediu que votação ocorresse ontem

A oposição recorreu ao Regimento Interno da Alepa para impedir que a votação das polêmicas medidas ocorressem ontem. A sessão chegou a ser suspensa por mais de 1 hora, quando as lideranças se reuniram para tentar chegar a um acordo, mas o PMDB não aceitou. O presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), anunciou então a convocação para a sessão hoje, a partir das 9h.

A expectativa é de que primeiro seja votado o “pacotaço” e, amanhã, a Lei Orçamentária Anual (LOA), obrigatoriamente a última pauta do ano legislativo. “Se tiver tudo dentro das regras que estão no regimento, vamos votar, mas com muito debate”, adiantou Iran Lima, líder do PMDB.

RISCOS

Lélio Costa (PC do B), voltou a falar sobre os riscos de uma aprovação às pressas e das consequências para o servidor público. “Estamos falando do trabalhador que não teve reajuste, provavelmente não vai ter no ano que vem”, disse. “O trabalhador pode ver seu plano de saúde aumentar 50%, já que a proposta é um reajuste de 6% para 9% na contribuição”.

Antes com um discurso contrário às medidas amargas de Simão Jatene, Sidney Rosa (PSB), da base aliada, ontem se mostrou favorável aos projetos. Chamou o Iasep de “patrimônio do servidor e de suas famílias” e disse que ninguém é obrigado a ficar nele. “Quem não quiser pode sair e comprar outro plano de saúde”, disse.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)