Justiça determina afastamento de prefeito

A Justiça eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (19), pelo afastamento do prefeito de Bragança, João Nelson Pereira Magalhães (PPS), do Secretário de Planejamento Paulo Tarcísio da Silva Pinheiro e de outros 12 servidores do setor de licitação e controle interno da prefeitura, sob suspeita de envolvimento em fraudes em licitações.

Segundo informações do Ministério Público Estadual, todos os afastados também tiveram suas contas bloqueadas. A decisão da justiça está relacionada a duas Ações de improbidade impetradas pelo Ministério Público.

A atuação dos promotores de Justiça Daniel Barros (titular da 1ª promotoria), Marcela Castelo Branco (titular da 2ª promotoria) e Bruno Beckenbauer (titular da 3ª promotoria) no combate à improbidade na administração municipal de Bragança resultou no afastamento do cargo do prefeito municipal.

OPERAÇÃO

A operação que afastou o prefeito, denominada de UTI, investiga fraudes na licitação para a construção de três unidades básicas de saúde, que desviou cerca de 1 milhão e meio de reais dos cofres da prefeitura.

Outra ação foi ingressada nesta segunda-feira, porém, ainda está em segredo e justiça, aguardando decisão judicial, mas trata de desvios de recursos que ultrapassam 10 milhões e meio de reais, só no ano de 2014 com uma única empresa.

A partir das investigações a promotoria de Bragança descobriu que as empresas que participavam das licitações formavam uma espécie de Cartel que integrava um grupo de empresas que ciclicamente vencia as licitações da prefeitura.

O MPPA cita ainda que o esquema improbo era chefiado pelo prefeito e um grupo de servidores do setor de licitação. A decisão da Juíza de afastar os acusados é para garantir que provas não sejam destruídas na tentativa de atrapalhar as investigações.

De acordo com a decisão judicial, o prefeito será substituído pelo vice.

(Com informações do Ministério Público do Pará)