CPI de Beto Jatene começa a se consolidar

P or essa o governador Simão Jatene (PSDB) não esperava: além de assistir seu “pacotaço” perder força dentro da Assembleia Legislativa após a prisão de seu filho, Beto Jatene, agora ele deve se preparar para um fortalecimento da oposição. As bancadas do PMDB, PC do B e PROS já falam em investigar mais profundamente as denúncias feitas pela Polícia Federal por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e que levaram à prisão temporária de Beto. Não está descartada a possibilidade de conseguirem o mínimo de assinaturas necessárias (14) para apresentar o pedido à mesa diretora antes do início do recesso. Com um total de 13 membros, adicionada aí a bancada petista com três deputados, que ainda não se pronunciou, é possível que se esteja a apenas uma assinatura de conseguir o necessário.

Para Tércio Nogueira, do PROS, a situação de Beto Jatene é grave. “As acusações são muitas, não é de hoje, é preciso sacudir essa poeira debaixo do tapete”, avalia. Lélio Costa, do PCdoB, acredita na necessidade de um “estanque” do que quer que esteja acontecendo nesse sentido. “Não é possível passar por essa situação sem se chegar à raiz do problema”, justifica.

DEBANDADA

A base aliada do tucano simplesmente debandou: só quem esteve presente para a reunião foram os deputados Sidney Rosa (PSB), admitidamente contra o conjunto de medidas que aumenta a tributação e modifica o regime previdenciário; o líder do PMDB, Iran Lima; e o presidente da CCJ, Raimundo Santos (PEN). Com o semestre legislativo previsto para ser encerrado na quarta, dia 21, o pacote precisaria tramitar pelas comissões pelo menos até a manhã desta terça, para que haja tempo hábil de duas sessões para debate e votação.

A prisão do filho do governador, na última sexta-feita, dia 18, por suspeita de envolvimento em um esquema de royalties de exploração mineral, pode ser o que faltava para que seja enterrada, pelo menos até o ano que vem, a discussão de uma série de projetos de lei de autoria do Executivo que deram o que falar nas últimas duas semanas. Dentre os pontos mais polêmicos estão o aumento do percentual de cobrança do ICMS, aumento da contribuição ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) de 6% para 9% e reforma do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).

Iran Lima confirma que os deputados não estão no melhor dos climas para discutir um pacote tão criticado enquanto um familiar do governador responde por suposta participação em um esquema de corrupção. “Se realmente se tentar discutir hoje o pacote nas comissões, deve haver muito debate, porque o que se vê é que o parlamento não está à vontade para falar sobre isso”, avaliou.

Jatene recua e não mexe no ICMS e IPVA

Após muita pressão da sua base aliada e da oposição, o governador Simão Jatene resolveu retirar na tarde de ontem (19) os projetos do Executivo que tratavam sobre aumento da alíquota do ICMS e do aumento do IPVA da pauta de votação da Assembleia Legislativa. Com esta atitude, jatene tenta conter a rebelião de sua base legislativa. A reunião foi uma solicitação do deputado Sidney Rosa, que também estava sendo pressionado por causa da impopularidade do “Pacote de Maldades de Jatene”.

Para se ter uma ideia da falta de clima para discutir um pacote de leis que iria onerar o cidadão, a reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Controle Financeiro e Orçamentário (CCFO) da AL, marcada para ontem de manhã, precisou ser cancelada por falta de quórum. Com isso, o “pacotaço da maldade” segue impedido de ir à votação no plenário, a apenas dois dias do encerramento dos trabalhos. A expectativa é de que essa reunião ocorra nesta terça, só após essa tramitação os projetos de lei podem ser discutidos e votados.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)