"Pacotaço" será votado na próxima semana

As medidas polêmicas do "pacotaço" de Simão Jatene devem ser votadas na próxima semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na manhã desta quarta-feira (14), os deputados seguiram nas discussões sobre as medidas.

Dentre as medidas do pacotaço, conforme já apresentadas pelo DIÁRIO, estão o aumento do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), que, apenas sobre energia elétrica, pode provocar um aumento real de 33%, e o aumento da contribuição dos servidores ao Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep) e ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).

As propostas causam polêmica e queixas de diversos grupos e entidades. Dentre elas, a reprovação pelos militares inativos, que ocuparam as galerias da Alepa nesta quarta em protesto.

O Sindifisco também se posiciona contra a aprovação dos projetos. A exemplo da Faepa, o sindicato cobra mais transparência no debate das medidas, uma vez que impactará especialmente a parcela da população de menor poder aquisitivo. O Sindifisco sugere a reavaliação dos benefícios fiscais existentes e a revogação dos que não apresentarem eficácia comprovada. Por ano, há em torno de R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. Caso sejam revogados 15% do montante renunciado, diz o Sindifisco, se atingiria em torno de R$ 195 milhões.

ICMS

Ainda mais preocupante para a população do Pará é o aumento do ICMS. “O ICMS é o imposto mais injusto, em termos sociais”, destacou o deputado. “O governador apresenta um projeto em que todo mundo precisa pagar mais, inclusive para manter os salários de quem é da família Jatene”, afirmou, lembrando que o filho do governador, Beto Jatene, ocupa um alto cargo comissionado no Ministério Público do Estado, e que sua filha, Izabela Jatene, é secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais. Por tudo isso, Iran Lima e outros deputados do PMDB - como Francisco Melo, o “Chicão”, Eraldo Pimenta e Luiz Scaff -irão procurar Márcio Miranda para propor que o caráter de urgência do projeto, que força uma aprovação ainda este ano, seja revogado e a análise seja feita de forma mais adequada.

Lélio Costa, do PCdoB, fez questão de lembrar do impacto desse aumento do ICMS e desafiou os colegas da base aliada. “Quero ver quem vai assinar esse aumento, fazer o povo pagar mais impostos, enquanto gastos do Governo com publicidade e gabinetes aumentam”, ressaltou Costa. Para quem sempre quis passar imagem de bom gestor, Jatene mostra, com esse pacotaço, que a realidade é bem diferente e que as contas públicas do Pará vão de mal a pior. E, como sempre, quem paga a conta é o povo.

(Com informações de Carolina Menezes)