"Pacotaço" de Jatene vai prejudicar população

A Assembleia Legislativa (AL) já recebeu pelo menos 6 dos projetos que compõem o pacote de “medidas amargas” anunciadas na segunda-feira (5), pelo governador Simão Jatene (PSDB). É o “pacotaço”, como os parlamentares já estão chamando. Enquanto o presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM) - reeleito, ontem, para o seu terceiro mandato -, afirmou que a AL vai trabalhar para não deixar o pouco tempo hábil que resta para o fim do ano legislativo atrapalhar essa discussão, a bancada de oposição reclamou. O PMDB, que tem a maior representatividade no parlamento estadual, criticou a “tradição” de Jatene de mandar “pautas-bomba” para votação em caráter de urgência, a poucos dias do encerramento dos trabalhos, previstos para irem até o dia 20.

Dentre as medidas do pacotaço, estão o aumento do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), que, apenas sobre energia elétrica, pode provocar um aumento real de 33%, e o aumento da contribuição dos servidores ao Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep) e ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Líder do PMDB da AL, o deputado Iran Lima se disse surpreso pelas medidas anunciadas por Jatene.

O deputado lembrou que, há tempos, vem alertando sobre o fato de que as despesas do Governo estavam crescendo e o Poder Executivo, no intento de mostrar um cenário mais positivo do que a realidade, ocultou isso. “O déficit do sistema previdenciário é de quase R$ 2 bilhões anuais e o Governo não explicou isso nos balanços gerais que apresentou”, disse Lima.

ICMS

Ainda mais preocupante para a população do Pará é o aumento do ICMS. “O ICMS é o imposto mais injusto, em termos sociais”, destacou o deputado. “O governador apresenta um projeto em que todo mundo precisa pagar mais, inclusive para manter os salários de quem é da família Jatene”, afirmou, lembrando que o filho do governador, Beto Jatene, ocupa um alto cargo comissionado no Ministério Público do Estado, e que sua filha, Izabela Jatene, é secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais. Por tudo isso, Iran Lima e outros deputados do PMDB - como Francisco Melo, o “Chicão”, Eraldo Pimenta e Luiz Scaff -irão procurar Márcio Miranda para propor que o caráter de urgência do projeto, que força uma aprovação ainda este ano, seja revogado e a análise seja feita de forma mais adequada.

Lélio Costa, do PCdoB, fez questão de lembrar do impacto desse aumento do ICMS e desafiou os colegas da base aliada. “Quero ver quem vai assinar esse aumento, fazer o povo pagar mais impostos, enquanto gastos do Governo com publicidade e gabinetes aumentam”, ressaltou Costa. Para quem sempre quis passar imagem de bom gestor, Jatene mostra, com esse pacotaço, que a realidade é bem diferente e que as contas públicas do Pará vão de mal a pior. E, como sempre, quem paga a conta é o povo.

(Carolina Menezes)