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Manifestantes fazem novo ato contra Zenaldo

Terça-Feira, 06/12/2016, 11:26:36 - Atualizado em 06/12/2016, 11:58:10 Ver comentário(s) A- A+

Manifestantes fazem novo ato contra Zenaldo (Foto: Via WhatsApp)
(Foto: Via WhatsApp)

Mais um protesto pedindo agilidade no julgamento dos processos do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e seu vice-prefeito Orlando Reis foi realizado na manhã desta terça-feira (06) em frente ao Tribunal Regional de Eleitoral (TRE-PA).

Os atos são promovidos pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criado a partir das denúncias de crimes de uso da máquina administrativa e propaganda ilegal, entre outros crimes verificados na campanha eleitoral de 2016, afirmam.

O MCCE reivindica o julgamento das ações ajuizadas em razão desses crimes, explicando que "urge que o Judiciário julgue os recursos do prefeito Zenaldo Coutinho, que possui duas sentenças de cassação em plena validade, bem como, julgue as demais ações ajuizadas, inclusive, pelo Ministério Público Eleitoral".

As cassações

Em novembro, o juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do vice-prefeito, Orlando Reis.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.

Antes, em outubro, antes mesmo das eleições municipais, a candidatura do tucano já havia sido cassada. Na época, o juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, cassou o registro ou diploma do candidato à reeleição da Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e seu vice, Orlando Reis, e o condenou ao pagamento de multa, por entender ele e o seu vice se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.

A sentença emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) destaca que há dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook oficial da Prefeitura de Belém, com participação de Zenaldo e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal.

Segundo a sentença, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas, também, de fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma de legislação eleitoral."

Da mesma forma, o documento enaltece, em alegações finais, o "cabimento da cassação do registro dos réus, inclusive pela reincidência" e "que eles já foram condenados em quatro processos, bem como o fato de que as mídias ainda estavam disponíveis quase dois meses após o início do período vedado."

(DOL)

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