Sem acordo, cada escola negociará a mensalidade

Não haverá tabela fixa de reajuste da mensalidade de escolas e faculdades particulares para 2017. Como nos 2 últimos anos, cada instituição fará o reajuste que achar adequado, sem se guiar por nenhum teto. Foi o que informaram representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA).

Segundo as entidades, desde 2015 o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe/PA) tem se recusado a firmar acordos para determinar o reajuste dos estabelecimentos. De acordo com Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese, os órgãos chegaram a se reunir com o Sinepe para estabelecer um diálogo, mas em assembleia interna, no entanto, o Sindicato optou por não seguir em frente com acordo algum.

“O número de inadimplência está muito alto e muitos saíram das particulares por conta da crise e foi à rede pública de ensino. Por isso, celebrar acordo sairia vantagem tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos”, acredita Sena. Segundo ele, os estabelecimentos têm a autonomia do reajuste garantida por lei e, por isso, não seguem nenhum limite - algumas, inclusive, chegam a cobrar muito acima da inflação.

PROCON LAMENTA

Para o diretor do Procon/PA, Moyses Bendahan, a falta de acordo é uma pena para ambos os lados. “Esse sistema de não determinar a taxa de reajuste já se mostrou que não dá certo”, afirma. Segundo ele, é importante haver um limite e oferecer mais opções de desconto para que os pais possam manter os filhos em estabelecimentos particulares e os estabelecimentos não percam o público. Bendahan diz que o Pará era o único estado que mantinha esse tipo de acordo com o Sindicato.

(Alice Martins Morais/Diário do Pará)