terça-feira, 06/12/2016, 07:08
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O governador Simão Jatene anunciou ontem que vai tomar “medida amargas” para conter a crise que afeta os Estados brasileiros. A partir do ano que vem, os paraenses vão pagar mais impostos. A alíquota média de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) que incide sobre quase todos os produtos será aumentada dos atuais 17% para 18%. Economistas ouvidos pelo DIÁRIO afirmam que, mesmo sendo de apenas um ponto percentual, o aumento terá efeito dominó sobre a economia, impactando o custo de vida geral da população.
O anúncio foi feito ontem em um café de Jatene com jornalistas na sede do Governo. Durante quase 6 horas, o governador falou da crise econômica e pediu ajuda aos jornalistas para esclarecer a população sobre os ajustes que, segundo ele, são necessários no momento em que os Estados passam por uma crise que ele classificou como “profunda, séria e grave”. A expectativa é de que o aumento do imposto seja aprovado ainda neste ano para começar a ser cobrado em janeiro de 2017.
Não foram divulgados dados sobre o impacto do crescimento do tributo sobre as receitas do Estado, mas o governador garantiu que a medida é necessária para recuperar a queda de receita causada pela retração na economia. “Minha preocupação é como pagar os salários dos servidores”, disse, deixando claro que são pequenas as chances de aumentos de
salários no ano que vem.
IMPACTO
Economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos, Roberto Sena afirma que ainda não é possível dizer qual o impacto do aumento de imposto sobre a população, mas afirma que haverá aumento do custo de vida de um modo geral. “Um aumento de carga tributária impacta em todos os setores”, ressaltou Sena.
O contador Cley Reis, que presta assessoria para vários empreendimentos, explica que as empresas devem repassar o custo para os consumidores. “Haverá aumento de custo e ele não será absorvido pelas empresas. Quem pagará a conta é consumidor final”, disse. Segundo Reis, alguns setores já padecem com a falta de competitividade no Pará em razão da alta taxa de impostos. Um desses setores é o de transportes. “Recentemente, uma empresa transportadora deixou de se instalar aqui porque em outros Estados paga 7% e aqui a alíquota para esse setor é de 12%.
Quem contribui com o Igeprev, terá de pagar uma alíquota maior para aposentar (Foto: Agência Pará)
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Aposentadoria também vai custar mais para servidores Jatene anunciou também que fará uma reforma no sistema de aposentadorias do Estado, o que significa aumento da contribuição dos servidores que hoje contribuem com o Igeprev (Instituto Geral de Previdência do Estado do Pará). A expectativa é de que a alíquota média fique em torno de 14%. Hoje, o desconto é de 11%. A mudança deve ser feita logo após a mudança na reforma nacional. Jatene explicou que poderá haver alíquotas maiores e taxas menores, de acordo com a remuneração. “Aquele que tem mais, tem de pagar o maior custo, e a população que tem menos recurso tem de pagar menos”, afirmou. “É uma ilusão imaginar que alguém vai passar por essa confusão sem pagar um custo”, reiterou. Não estão descartados também aumento nos descontos para pagamento do Iasep, o plano de saúde dos servidores. “A adesão ao Iasep não é obrigatória, mas duvido que haja um plano mais barato”, afirmou Jatene. O governador defendeu mudanças profundas no sistema de previdência. Disse que hoje o Pará gasta R$ 1,5 bilhões para manter os servidos públicos e R$ 2 bilhões apenas com a previdência de 45 mil servidores inativos. Daí, segundo ele, que poderá ser necessário mexer, inclusive, em direitos adquiridos. “Se não pudesse mexer em direitos adquiridos, ainda hoje teríamos escravidão no Brasil, porque os senhores de escravos tinham direitos que foram extintos com a lei Áurea”, completa. |
(Rita Soares/Diário do Pará)
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