TJPA mantém a prisão de agente carcerário

O agente carcerário Luciano Teixeira da Costa Junior teve o pedido de liberdade negado nesta segunda-feira (05). Ele é acusado de diversas práticas criminosas como, favorecimento real, tráfico de drogas, crimes do sistema nacional de armas, dentre outros. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A defesa do acusado alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão de instrução penal. No entanto, a relatora do habeas corpus, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, considerou a não ocorrência de constrangimento, uma vez que o processo está tramitando dentro da normalidade, estando fundamentada a necessidade de prisão provisória do acusado.

De acordo com o processo, Luciano foi preso em flagrante portando drogas, armas e aparelhos celulares. Na qualidade de servidor público e exercendo a função de agente carcerário, Luciano é acusado de facilitar a entrada de entorpecentes, aparelhos telefônicos celulares e chips de operadoras de telefonia celular para os detentos da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) – Carceragem da Cremação.

Ele foi preso após trabalho de investigação da Policia Civil que culminou em flagrante delito, no momento em que recebia dinheiro, substâncias entorpecentes e portava arma de fogo, sem o devido porte legal de arma.

(Cominformações do TJPA)