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Cassação de Zenaldo segue sem data para julgamento

Os julgamentos dos processos de cassação do prefeito Zenaldo Coutinho e do vice-prefeito, Orlando Reis, seguem sem data para ocorrer. Diante da demora, manifestantes contrários à posse dos tucanos seguem realizando protestos e aliados disseminam informaçõ

Os julgamentos dos processos de cassação do prefeito Zenaldo Coutinho e do vice-prefeito, Orlando Reis, seguem sem data para ocorrer. Diante da demora, manifestantes contrários à posse dos tucanos seguem realizando protestos e aliados disseminam informações que podem confundir os eleitores sobre o andamento dos processos.

Exemplo disto é um vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos desde a manhã desta sexta-feira (02) que mostra Zenaldo agradecendo a população e informando uma vitória judicial diante dos processos de cassação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

De fato, na manhã desta sexta, Zenaldo e sua equipe tiveram uma pequena vitória jurídica, mas que não se relaciona aos processos de cassação. Houve a avaliação do recurso do processo pela proximidade da utilização de slogans na campánha eleitoral e no slogan da prefeitura, o que não é permitido por lei:

A decisão, tomada pela juíza Luciana Said Daibes Pereira, reconhece que houve de fato irregularidade na utilização do slogan "Belém do rumo certo" e "Do jeito certo", mas deu parcial provimento a sentença de primeiro grau e reduziu a multa para R$ 10 mil. Este processo já havia sido julgado em primeira instância antes da cassação.

As cassações

Em novembro, o juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do vice-prefeito, Orlando Reis.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.

Antes, em outubro, antes mesmo das eleições municipais, a candidatura do tucano já havia sido cassada. Na época, o juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, cassou o registro ou diploma do candidato à reeleição da Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e seu vice, Orlando Reis, e o condenou ao pagamento de multa, por entender ele e o seu vice se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.

A sentença emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) destaca que há dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook oficial da Prefeitura de Belém, com participação de Zenaldo e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal.

Segundo a sentença, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas, também, de fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma de legislação eleitoral."

Da mesma forma, o documento enaltece, em alegações finais, o "cabimento da cassação do registro dos réus, inclusive pela reincidência" e "que eles já foram condenados em quatro processos, bem como o fato de que as mídias ainda estavam disponíveis quase dois meses após o início do período vedado."

(DOL)

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