População ocupa Câmara após sessão em Abaetetuba

Na manhã desta quarta-feira (23), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Abaetetuba, nordeste paraense, decidiram pela aprovação do aumento do próprio salário, que passa de R$ 8 mil para R$ 12 mil mensais.

Dos 15 vereadores que a Casa possui, quatro faltaram à sessão. Dentre os 11 presentes, um se absteve, dois votaram contra o aumento e outros oito aprovaram o reajuste.

Após a aprovação, moradores e estudantes invadiram a Câmara. Ainda seriam votados os aumentos salariais de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Com a confusão, as decisões foram adiadas para a próxima quarta-feira (30).

Segundo o vereador Helio Maués (PSOL), a discussão foi colocada em pauta de forma "surpresa", após o prazo regulamentar para inclusão, que deveria ter ocorrido 48h antes, isto é, na última segunda-feira (21).

Ainda de acordo com Maués, outra irregularidade no caso foi a votação em somente um turno, quando na verdade deveriam ser dois. "Fomos pegos de surpresa com essa inclusão 'na surdina' desta pauta na discussão. Além disso, vereadores que antes se posicionavam contra o reajuste, faltaram na votação", explicou.

No início da tarde, Hélio e outra vereadora seguiram até o Ministério Público para conversar com a promotora sobre o caso. A intenção é saber se é possível entrar com uma ação pedindo a anulação da decisão.

Discussões já duram meses

A proposta polêmica de aumento era discutida desde setembro. Para parte da população, a medida visa apenas o benefício próprio dos políticos e não a melhoria da cidade.

Em setembro, revoltados com o aumento feito em uma sessão extraordinária, os moradores ocuparam a Câmara municipal para protestar. Eles pediam a anulação do projeto do reajuste e ainda a diminuição dos salários dos vereadores.

Logo depois dos protestos, devido à intensa mobilização popular, originada pela aprovação do Projeto de Lei nº 029/2016 que aumentaria a remuneração dos vereadores de Abaetetuba, os vereadores resolveram voltar atrás sobre a decisão.

Em outubro, no entanto, as discussões retornaram e intensificaram mais ainda na última semana, quando alguns vereadores teriam procurado o Tribunal de Contas para saber a viabilidade de recorrer à Justiça comum para requerer o aumento.

Apesar dos protestos que ocorreram na última semana e em outros meses, a sessão de hoje foi iniciada quando não havia a presença de populares na Câmara, o que pode explicar o interesse dos vereadores em incluir o tema na pauta desta manhã.

(DOL)