Vereadores devem recorrer por aumento na Justiça

Um grupo de vereadores do município de Abaetetuba, no nordeste paraense, procuraram a Justiça nesta quarta-feira (16) para confirmar sobre a legalidade e regularidade da proposta de reajuste salarial.

A informação foi confirmada pelo vereador Hélio Maués (PSOL), que é contra a proposta, em entrevista do DOL, por telefone.

“Um grupo procurou o Tribunal de Contas hoje para verificar se mesmo o projeto não sendo aprovado na Câmara, se eles poderão requerer na Justiça esse aumento salarial”, explica o vereador.

Segundo Hélio, o projeto considerado por ele como “intempestivo, fora do tempo em virtude da conjuntura desfavorável economicamente”, deve ser colocado em pauta novamente nesta quarta-feira (23).

“Achamos que esse projeto - apesar de estar dentro da lei - é imoral pelas circunstâncias do país, da crise, dos gastos. Diante de tudo isso, vimos que não é hora de aumentar o salário de ninguém, isso é imoral”, desabafa o vereador.

Segundo o vereador, a primeira proposta era reajustar o salário de R$ 8 mil para R$ 12 mil. Entretanto, segundo Maués, a nova proposta é que além do aumento, seja incorporado 13º e mais um terço de férias.

“Foi feito um pedido para o presidente da casa que o projeto fosse colocado novamente para aprovação, agora além do aumento para R$12 mil, que seja incorporado também o 13º e mais um terço das férias”, lamenta.

MEDIDA POLÊMICA

De acordo Hélio, o projeto foi retirado de pauta nesta quarta-feira (16) por não ter o parecer da Comissão de Finanças.

“Hoje deu muita gente na câmara, muitos estudantes, a população se fez presente. O projeto iria ser apresentado, mas foi retirado da pauta pela falta de parecer da Comissão de Finanças. Se o projeto fosse votado hoje, cinco vereadores se apresentaram contra, ou seja, ganhamos força”, comemora.

Segundo Hélio, ele e mais outros três vereadores que também se manifestaram contra o projeto aguardam o posicionamento de mais dois vereadores.

“Se eles também votarem contra aí o projeto não será aprovado, pois somos 15 vereadores na Câmara e para ele ser aprovado precisa de 10 votos a favor. Estamos contando com essa estratégia”, explica.

(DOL)