Indício de crime eleitoral na campanha de Zenaldo

Em sessão plenária realizada ontem de manhã, juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará consideraram que há indícios de crime eleitoral na candidatura de Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, reeleito no 2º turno. A suspeita é de conduta ilegal nas demissões de 308 funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), no primeiro semestre deste ano.

O indício é de que a ação da Prefeitura de Belém teve o intuito de substituir os demitidos por pessoas favoráveis a Zenaldo Coutinho. Na sessão, os juizes mantiveram o afastamento do presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Luis Pantoja, o Zeca do Barreiro. Ele é acusado de entregar a relação dos nomes de quem seria demitido na Sesma e depois intermediar a substituição dos servidores demitidos por aliados do prefeito. No entanto, o TRE decidiu que a reintegração das 308 pessoas demitidas não pode ser decidida pela Justiça Eleitoral, e sim pela Justiça comum. A sessão de ontem não analisou punições para Zenaldo e seu vice, Orlando Reis, porque esse é um assunto de denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação da chapa do prefeito. O pedido tramita na 97ª Zona Eleitoral e não tem data para ser julgado.

Para José Roberto de Oliveira, um dos advogados dos servidores da Sesma, a decisão da Justiça foi contraditória. “Apesar do nosso respeito, discordamos da decisão e o nosso sentimento foi de indignação”, declarou. Ele questionou o fato do TRE ver indícios de ilegalidade na conduta de Zenaldo, punir Zeca do Barreiro, mas não reintegrar os demitidos.

PROTESTO

Separados por faixas e viaturas policiais, dois grupos protestavam em frente ao TRE, no momento do julgamento. De um lado, estavam os contrários a Zenaldo, pedindo sua cassação e a reintegração dos servidores da Sesma. Do outro, os favoráveis ao prefeito de Belém. Jorge André Silva, 38 anos, produtor cultural e líder do Comitê Popular Urbano, era um dos que protestavam contra Zenaldo. “Esperamos que a confirmação do crime eleitoral comprove que Zenaldo é corrupto e, assim, seja cassado”, diz.

Jandara Martan, 40, líder comunitária, acredita que Zenaldo ser considerado culpado é uma questão de justiça. “A população está carente de educação e saúde e, por isso, precisamos tirar Zenaldo corrupto”. Maria Helena Lima, 53, técnica administrativa, trabalhava há 17 anos no Departamento de Regulação da Sesma. No dia 17 de junho, foi demitida. “Não teve justificativa e, até agora, não recebi nem férias, 13º, indenização, nada”, denunciou. Ela e mais 307 servidores da saúde municipal continuam lutando para serem reintegrados ao quadro da Sesma. Para isso, pedirão apoio da Defensoria Pública.

Situação de Zenaldo segue indefinida

Em meio ao período eleitoral, em 19 de outubro, o prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, e seu vice, Orlando Reis, tiveram suas candidaturas cassadas, por determinação do juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz. O prefeito é acusado de praticar conduta ilícita, abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar sua candidatura.

O magistrado destacou que dezenas de vídeos de propaganda institucional publicados no Facebook, oficial da Prefeitura de Belém, beneficiavam Zenaldo. Após ter seu registro cassado, Zenaldo entrou com recurso e permaneceu na campanha para a Prefeitura. O processo ainda não foi avaliado pelo pleno do TRE. A expectativa é de que o recurso seja julgado até 16 de dezembro, data marcada para a diplomação dos eleitos.

(Diário do Pará)