Na manhã desta sexta-feira (11), ocorreu o julgamento das denúncias contra um possível esquema de cunho eleitoreiro dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
A ideia do esquema seria, de acordo com a acusação, demitir funcionários temporários e colocar, em seus lugares, funcionários que agiriam como cabos eleitorais do prefeito Zenaldo Coutinho.
Apesar de serem reconhecidas diversas irregularidades da administração municipal, a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), decidiu apenas manter Zeca do Barreiro afastado do cargo de presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Além disso, a juíza afirmou que a reintegração dos 308 servidores demitidos é de competência da Justiça Comum. Assim, um outro processo deve ser iniciado para que os trabalhadores consigam seus postos de volta.
O caso
Em 9 de agosto, uma busca e apreensão feita na Sesma resultou na coleta de uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde. Segundo o Ministério Público, contudo, o prefeito Zenaldo Coutinho e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras.
Na prática, as pessoas eram indicadas por Zeca do Barreiro para cargos na Sesma e assumiam “seja por votar em Zenaldo, seja por conseguir votos para o mesmo”. “Só entra quem tem perfil. Só entra quem é fiel a esse projeto político”, anotou a promotora na denúncia. “Fica claro verdadeiro esquema de contratação e beneficiamento dentro da Sesma em todos os níveis, mostrando-se um verdadeiro e hodiendo (sic) abuso de poder político”, completou.
Nos documentos apreendidos, há também indícios de outro crime: a contratação de pessoas no período vedado. Para esconder a fraude, os documentos teriam sido adulterados. Há, por exemplo, currículos que chegaram à Sesma apenas em 2 de julho, mas as contratações foram registradas em abril. A suspeita é que a pessoa foi contratada no momento em que entregou o currículo, mas o registro foi feito de maneira retroativa para tentar fugir da proibição da lei eleitoral.
(DOL)
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