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Pará é um dos piores em estrutura

Domingo, 30/10/2016, 07:15:17 - Atualizado em 30/10/2016, 07:21:48 Ver comentário(s) A- A+

Pará é um dos piores em estrutura (Foto: Cezar Magalhães)
(Foto: Cezar Magalhães)

A infraestrutura no Pará é mais um item que preocupa os paraenses. O Governo Jatene deixa a população sem acesso digno à mobilidade urbana e rodovias em boas condições de tráfego. Basta olhar os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, que o Centro de Liderança Pública (CLP) elaborou, juntamente com a Revista The Economist e a consultoria Tendências. Os números do Pará, mais uma vez, mostram que o Estado não investe nesse segmento. Quando a série de levantamentos começou a ser feita, em 2011 - já com Simão Jatene no Governo -, o Pará aparecia numa péssima colocação: 19º lugar. 

Com o passar do tempo, a situação só piorou (veja box ao lado). Em 2012, caiu para 21º e manteve-se na mesma posição do ranking, estagnado, nos anos de 2013 e 2014. Sem avanços. A situação piorou ainda mais em 2015, quando o Pará desceu para 22º lugar. Em 2016, o Estado caiu ainda mais, para um vergonhoso 25º lugar. O pior é que recursos não faltam para cumprir com o compromisso de oferecer infraestrutura e serviços de qualidade à população. 

Uma das importantes fontes de arrecadação do governo e que engorda fortemente os cofres estaduais, todos os anos, é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais do estado. No ano passado, o imposto gerou R$ 442,4 milhões de recursos aos cofres públicos. Ficou atrás apenas de Minas Gerais, que arrecadou ano passado R$ 675 milhões. 

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Decreto 01, de 11/12/1991, determina que estes recursos sejam aplicados em projetos que beneficiem direta ou indiretamente a comunidade local, com a melhoria da infraestrutura, saúde e educação. E que o uso destes recursos não pode ser destinado a pagamento de dívidas ou de quadro de pessoal. No entanto, a destinação não chega onde deve chegar.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Esse não é o único imposto que o estado arrecada, em se tratando apenas do setor mineral. O professor Henrique Branco lembra de outra taxa que foi criada pelo governador Jatene em 2011, em sua gestão passada, a Taxa Mineral. Cada tonelada de minérios gerados rendeu nos últimos anos, em média, R$ 30 milhões por mês. “Se for feita uma conta simples desde a sua criação, em 5 anos a taxa despejou nos cofres do governo estadual, pelo menos, R$ 1,5 bilhão. Mas na prática isso não é visto”, alerta Branco.

Enquanto a população não vê esse dinheiro ser investido, o governo se vangloria de, desde 2011, manter o pagamento do funcionalismo público em dia, como estampou um jornal ligado ao governo em manchete no dia 7 deste mês. No mesmo jornal, o senador Flexa Ribeiro (PSDB), que representou o governador Simão Jatene em reunião de governadores no Ministério da Fazenda, afirmou que o Pará consegue manter o pagamento dos funcionários equilibrado. Mas nos próximos meses a situação é “pouco animadora”. Ele sugeriu como solução emergencial, a liberação de R$ 200 milhões que são devidos pela União ao Pará, referente ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). 

Para Henrique Branco, especialista em Geografia e Estudos Amazônicos, ao completar em 2018 duas décadas governando o Pará, sendo 16 anos de forma consecutiva, o que se constata é um cenário inerte e sem avanços, que é corroborado pelos números do estudo apresentado pelo CLP. O professor critica o modo de governar do PSDB no Pará. “Continuamos a manter quadros calamitosos no Eestado. O governo do PSDB aprofunda as desigualdades, no lugar de combatê-las”, entende. 

(Erica Ribeiro)

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