Zenaldo dá calote de R$ 35 milhões no Ipamb

Durante mais de 1 ano - entre julho de 2015 e agosto deste ano -, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não pagou ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) as contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do funcionalismo.

O débito da Prefeitura com o instituto já está em torno de R$ 35 milhões. Isso obrigou Zenaldo a assinar duas confissões da dívida, para conseguir parcelar o pagamento.

Além de evidenciar o péssimo gestor que Zenaldo é, a situação é gravíssima, já que o Ipamb é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e pela assistência médica do funcionalismo e seus dependentes, um universo que representa quase 30 mil pessoas, entre ativos, inativos e pensionistas.

Como esse tipo de problema afeta, também, a família do servidores, estima-se que o calote de Zenaldo no Ipamb esteja prejudicando a vida de, pelo menos, 100 mil cidadãos de Belém.

No site do Ministério da Previdência Social, o último comprovante de recolhimento de dívidas de parcelamento com o Ipamb é de dezembro de 2013.

O documento aponta a existência de dois parcelamentos, realizados em 30 de maio de 2012, na administração do ex-prefeito Duciomar Costa, dos quais já haviam sido pagas 20 parcelas, de um total de 60. As parcelas somavam R$ 281 mil mensais.

NO VERMELHO

De outro documento, consta que o saldo devedor desses acordos, em dezembro de 2013 - já na gestão de Zenaldo -, era de cerca de R$ 11,3 milhões.

Tudo isso indica que o prefeito que for eleito neste domingo deve assumir a Prefeitura de Belém no vermelho, com uma dívida de quase R$ 35 milhões com o Ipamb: R$ 1,1 milhão de quatro parcelas que ainda faltarão pagar dos débitos de Duciomar, e quase R$ 33,6 milhões deixados por Zenaldo.

Prefeito de Belém ficou mais de 1 ano sem pagar contribuições patronais ao Ipamb. (Foto: Ricardo Amanajás)

Zenaldo só confessou ter as dívidas com o Ipamb por interesse próprio

As confissões públicas da dívida da Prefeitura não foram motivadas por uma súbita crise de transparência de Zenaldo - até porque, esta semana, foi tirado do ar justamente o site da Transparência da Prefeitura de Belém.

Tampouco, garantem - como demonstra o segundo parcelamento - que o problema não se repetirá ainda neste ano. Na verdade, a negociação desses débitos decorreu de uma necessidade urgente: a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) da Prefeitura.

Ocorre que são as verbas do Governo Federal que bancam boa parte das obras em execução na cidade (UPAs, BRT), que Zenaldo mostrou na sua propaganda eleitoral como se fossem suas.

E o Governo Federal só libera esse dinheiro mediante a apresentação do CRP, que tem de ser renovado a cada semestre. Sem ele, nenhuma prefeitura pode receber empréstimos, financiamentos ou quaisquer recursos de nenhum órgão federal. Ou seja, o prefeito de Belém só confessou ter essas dívidas com o Ipamb por interesse próprio.

PERITO

Em abril deste ano, quando Zenaldo assinou a primeira confissão de dívida, a Prefeitura de Belém já se encontrava com o CRP vencido desde 13 de janeiro, gerando o perigo de paralisação de todas as obras que poderiam ser usadas em sua campanha eleitoral.

Mas, em 13 de abril, após o acordo de parcelamento, ele obteve novamente o documento, que venceu em 10 de outubro. Daí a segunda confissão de dívida, assinada no último dia 11, em pleno mês de eleição. Segundo o site da Previdência, o mais novo CRP da Prefeitura foi emitido no último dia 25 e terá validade até 23 de abril do ano que vem.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)