Operação investiga desvios em educação municipal

Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal de Santarém deflagrou a Operação Deseduca, no município de Itaituba, sudoeste paraense. A operação teve o objetivo de coibir o desvio de recursos públicos federais destinados à reforma e construção de escolas creches e quadras poliesportivas, no ano de 2012.

Ao todo, são cumpridos sete mandados de condução coercitiva, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$2.387.719,67.

Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em partes e outras nem sequer foram iniciadas. Um dos fatos que chamou a atenção na investigação foi o pagamento de mais de meio milhão de reais para uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão do governo que terminou em 2012. A verba seria referente à reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental César Almeida I, que nunca foi feita. Os recursos desviados eram provenientes do FUNDEB e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Medidas

Os conduzidos prestarão depoimentos à Polícia Federal e serão indiciados por desvio de recurso público e associação criminosa (Art.1, I, do DL201/67 e Art.288 do CP). Todo o material apreendido será analisado e periciado na busca de provas e evidências que confirmem os crimes e a ligação dos suspeitos aos fatos. A Polícia Federal ainda investiga outros contratos que totalizam cerca de 16 milhões de reais nos quais podem ter ocorrido outros desvios.

A operação foi batizada com este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à educação. Deseduca significa o processo inverso de educar, ou prejudicar a educação.

(Com informações da Polícia Federal)