Prefeitos do Pará participam de seminário no DF

Prefeitos de 126 municípios paraenses participam, em Brasília (DF), do "Seminário Novos Gestores - Ponto de Partida para uma Gestão de Qualidade", promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que começou nesta segunda-feira (24) para as regiões Norte e Nordeste do país. É uma das maiores delegações registradas no evento, com mais de 87% de presença de gestores municipais. Durante a tarde, eles particioaram de encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na sede do Ministério.​​

Dentre os assuntos a serem tratados em três dias de seminário estão: a dívida previdenciária, a necessidade de reformulação do Pacto Federativo, a transferência de reponsabilidades para os municípios, a carga tributária e o impacto dos projetos aprovados no Congresso Nacional nas prefeituras.

O encontro com o ministro teve como principal objetivo, conscientizar os novos prefeitos sobre as ações desenvolvidas pela pasta da Integração, que podem ser acionadas pelos municípios brasileiros. (Foto: Divulgação)

Entre essas ações destacam-se: a formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento; o estabelecimento de estratégias de integração das economias regionais; as diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; defesa civil; acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; entre outras prioridades.

O Seminário promovido pela CNM começou nesta segunda-feira, 24 de outubro, para as regiões Norte e Nordeste do país. Dentre os assuntos a serem tratados em três dias de seminário estão: a dívida previdenciária, a necessidade de reformulação do Pacto Federativo, a transferência de reponsabilidades para os Municípios, a carga tributária e o impacto dos projetos aprovados no Congresso Nacional nas prefeituras.

Confira o vídeo de abertura do evento:

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e atual prefeito de Breves, Xarão Leão, alguns prefeitos viajaram por mais de um dia para chegar a Brasília e participar do evento.

É o caso dos que precisaram pegar embarcações até Belém e depois, avião até Brasília, e, da capital do país, um dos três ônibus fretados pela entidade para chegarem ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde ocorre o seminário.

"Deu para sentir que a expectativa dos prefeitos é grande, principalmente dos que acabaram de ser eleitos. Ainda mais diante do ano difícil que teremos pela frente por conta da crise no país", disse o presidente da Famep.

A expectativa, segundo Leão, se traduz na ansiedade que os novos prefeitos estão com a oportunidade que o evento oferece ao expor as melhores formas de enfrentar os problemas da gestão municipal. "O papel da federação e da CNM é justamente capacitar e ajudar esses prefeitos", disse Leão. "O Pará é o Estado onde tem os piores índices de desenvolvimento do país. Então precisamos unir forças para sair dessa situação e enfrentar as dificuldades que resultam esse quadro, como os baixos repasses de recursos financeiros da União", concluiu.

ALERTA

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um alerta aos prefeitos na abertura do evento. "Vocês não imaginam a crise que vão enfrentar nesses quatro anos. Vamos alertar, vamos mostrar a realidade de forma transparente, sem panos quentes."

Ele reclamou, diversas vezes, da corrida dos prefeitos atrás de emendas parlamentares em Brasília, e a omissão deles durante a tramitação de matérias que causam problemas enormes nas prefeituras, como caso da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Um exemplo de transferência de competência, relacionado aos problemas com programa federais, mencionado por Ziulkoski foi o Programa Saúde da Família (PSF), estruturado pelo poder federal com uma estrutura básica, mas ao longo dos anos foram inserindo penduricalhos sem alterar o valor pago para a gestão, que fica em torno de R$ 7 a R$ 10 mil reais.

De acordo com Ziulkoski, muitas prefeituras estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado há meses, por causa de dívidas previdenciárias.

Uma pesquisa da CNM aponta que R$ 20 milhões foram retidos do FPM devido à dívida, durante um ano.

(Luiza Mello/Diário do Pará)