Zenaldo cassado. O que isso significa?

A cassação do registro da candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB) à Prefeitura de Belém - e do seu vice, Orlando Reis - lançou uma enxurrada de dúvidas sobre o processo eleitoral em Belém. A decisão, publicada na quarta-feira (19), foi do juiz Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Vara Eleitoral. Zenaldo teve sua candidatura cassada porque, segundo a sentença (veja documentos abaixo), usou recursos públicos para fazer propaganda eleitoral e fez campanha fora do período autorizado pela lei que regula as eleições no Brasil.

Faltando apenas uma semana para as eleições, a população de Belém ficou confusa diante de tanta informação. Para esclarecer tudo sobre o assunto, o DIÁRIO ouviu seis especialistas em leis eleitorais. Foram entrevistados cinco advogados e um juiz do TRE, que pediu para não ter o nome divulgado. Entre os advogados ouvidos pela nossa reportagem, estavam Sabato Rossetti, que trabalha com Zenaldo Coutinho, e Egydio Sales Filho, advogado de Edmilson Rodrigues (PSol), o outro candidato à Prefeitura de Belém no segundo turno.

PROCESSO

A maior dúvida dos eleitores é sobre o ponto mais grave e, também, mais simples: a candidatura de Zenaldo continua cassada? Nessa questão, não há dúvidas. Sim. Ele segue como candidato cassado pela Justiça Eleitoral. Na quinta-feira (20), o atual prefeito de Belém entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas sua candidatura segue cassada, até o processo ser julgado pelo Tribunal.

Para chegar a esse estágio final, o juiz relator ainda precisa pedir o parecer do Ministério Público e, só após esse trâmite, fará o relatório, que terá de ser analisado no plenário do TRE. Como não há nenhuma possibilidade de esse processo ser concluído em uma semana, o fato é que Zenaldo chegará ao dia da eleição - próximo domingo (30) - como candidato cassado.

(Rita Soares/Diário do Pará)