MPF denunciou 13 pessoas por desvio

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, esta semana, mais 13 acusados de fazer parte do esquema de desvio de recursos, interrompido em 2010, no Pará, pela operação Vide Bula. O esquema desviou pelo menos R$ 3,5 milhões destinados à compra de medicamentos no Estado. No total, 53 envolvidos já foram denunciados, dentre eles 6 ex-prefeitos.

A ação é assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva. Caso condenados por fraudes em licitações, associação criminosa e corrupção passiva ou ativa, os denunciados podem receber penas que chegam a 12 anos de reclusão para cada um desses crimes. A operação Vide Bula foi realizada em novembro de 2010 pela Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF, para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos.

ACUSAÇÃO

A acusação é de que, em conluio com a administração de alguns municípios, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de 4 empresas fantasmas de Castanhal. As investigações revelaram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, uso de notas fiscais frias e o conluio entre empresas licitantes, além de outras fraudes em licitações. Só esta denúncia mais recente, referente às fraudes em Colares, aponta um desvio de R$ 496 mil que deveriam ter sido encaminhados ao programa Farmácia Básica.

(Diário do Pará)