Pará: denunciados por desvio na saúde chega a 53

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça esta semana mais 13 acusados de fazer parte do esquema de desvio de recursos interrompido em 2010 no Pará pela operação Vide Bula. O esquema desviou pelo menos R$ 3,5 milhões destinados à compra de medicamentos no Estado. No total, 53 envolvidos já foram denunciados, dentre eles seis ex-prefeitos.

Assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva, a ação mais recente denuncia os crimes que ocorreram em Colares. Nas demais ações penais foram denunciados os esquemas criminosos existentes em Bujaru, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.

Caso condenados por fraudes em licitações, associação criminosa e corrupção passiva ou ativa, os denunciados podem receber penas que chegam a 12 anos de reclusão para cada um desses crimes.

Operação

A operação Vide Bula foi realizada em novembro de 2010 pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, em conluio com a administração de alguns municípios, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de quatro empresas fantasmas de Castanhal.

As investigações revelaram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, uso de notas fiscais frias e o conluio entre empresas licitantes, além de outras fraudes em licitações. Só esta denúncia mais recente, referente às fraudes em Colares, aponta um desvio de R$ 496 mil que deveriam ter sido encaminhados ao programa Farmácia Básica.

Denunciados

Dos ex-prefeitos denunciados, só não estão sob sigilo os nomes de Maria Antônia da Silva Costa, ex-prefeita de Bujaru, e de Aroldo do Nascimento Pinto, ex-prefeito de Terra Alta.

Dos demais denunciados, 11 são empresários – alguns deles denunciados em até quatro ações –, 13 são ex-secretários municipais e 14 são ex-integrantes de comissões de licitação das prefeituras, além de servidores que ocupavam outras funções nos municípios e de parente de servidor.

Histórico – Por irregularidades com recursos da saúde, educação, moradia, agricultura familiar e assistência social, os ex-prefeitos denunciados respondem a outras 24 ações judiciais além das seis denúncias do caso Vide Bula.

(Ministério Público Federal)