Pará pode ter até 28 escolas em tempo integral

OPará pode ter 28 escolas estaduais de ensino médio em regime de tempo integral. A determinação foi publicada ontem, 11, pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria Nº 1.144, o Governo Federal pretende passar recurso extra para o Governo do Estado do Pará dar início a essa modalidade de ensino para até 12.600 alunos. A portaria cria o Programa Novo Mais Educação, que tem como principal objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental.

O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas em todo o País. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os Estados e o Distrito Federal, de acordo com a população. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Governo Federal vai repassar às redes de ensino, para cada vaga de ensino médio integral, o valor de R$ 2 mil por ano, pelo período de quatro anos. “Com a iniciativa, o MEC dá andamento a ações compartilhadas com Estados e Distrito Federal para universalizar o acesso e a permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos, nessa etapa da educação básica”, disse o ministro.

COMPROMISSO

A adesão dos Estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada secretaria estadual de Educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por Estado.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa. Caso algum estado ou o DF decidam não aderir ao programa, a prioridade para as vagas remanescentes será dada aos locais com o menor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no ensino médio. As escolas em tempo integral devem estar implementadas até o fim do primeiro semestre de 2017.

A carga horária estabelecida na proposta curricular das proponentes deve ser de no mínimo 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos de aulas de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 destinados a atividades da parte flexível do currículo.

PRAZOS E INVESTIMENTO

- Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

- A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou ao DIÁRIO que “está a par da Portaria do MEC. No momento, técnicos da Secretaria encontram-se em estudos sobre como viabilizar essa propo sta do Ministério da Educação de ampliar a oferta de escolas em tempo integral no País. Quando tiver maior detalhamento das ações sobre essa temática, a Seduc irá divulgá-las”.

(Luiza Mello/Diário do Pará)