Propaganda eleitoral em rádio e TV retorna hoje

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão inicia nesta segunda-feira (10), com a exibição do horário eleitoral gratuito, em Belém. Segundo a Lei das Eleições, o período da campanha nos veículos de comunicação vai de 15 de outubro a 28 do mesmo mês. Entretanto, as coligações “União por uma Belém do Bem” - do candidato à reeleição Zenaldo Coutinho (PSDB) - e “Juntos pela Mudança” - de Edmilson Rodrigues (PSol) -, pediram, na última quinta (6), que a Justiça Eleitoral antecipasse a propaganda para o dia 10.

O pedido foi acolhido pela Comissão de Propaganda Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), composta pelos magistrados Elder Lisboa, Marielma Bonfim, Sandra Castelo Branco e Eliane Figueiredo.

“Resolvemos acolher para que os candidatos tenham mais tempo para mostrar suas propostas”, explicou o juiz eleitoral Elder Lisboa, presidente da Junta Apuradora das Eleições de Belém do Pará. De acordo com o magistrado, a fiscalização nas redes sociais, principalmente no Facebook, continuará sendo rigorosa, objetivando evitar propagandas caluniosas entre partidários e candidatos que disputam a Prefeitura de Belém.

ELEITORES

Dos 1.043.219 eleitores de Belém, 198.238 (19%) se abstiveram de votar no 1º turno. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que esse percentual se repita no 2º turno. Além disso, quase 3% dos eleitores votaram em branco e 5,27% anularam seu voto. “Vemos isso como uma resposta do eleitor ao sistema político. Por serem apenas 2 candidatos, a disputa deve ser mais acirrada”, disse o juiz.

HORÁRIO ELEITORAL

O horário eleitoral na TV e rádio reinicia na segunda-feira (10) e será dividido em 2 períodos diários de 20 minutos, às 7h e às 12h, no rádio, Na televisão é às 13h e às 20h 30. Cada candidato terá direito a 10 minutos em cada bloco. A propaganda será veiculada diariamente.

PROPAGANDA NAS RUAS

A propaganda nas ruas, com o uso de carro de som, alto-faltantes, carreatas e distribuição de material de campanha, já está liberada desde segunda-feira (03).

CONDUTAS PROIBIDAS

1. Uso de cavaletes

2. Propagandas pejorativas na web, entre candidatos ou partidários

3. Uso de outdoor

4. Showmícios

5. Propaganda visual em papel superior a 0,5m²

6. Carro-som com volume acima de 80 decibéis

7. No dia da votação, boca de urna

(Pryscila Soares/Diário do Pará)