De novo: Jatene tem julgamento adiado, no STJ

O julgamento da Ação Penal 827, que tem como principal réu o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), foi novamente adiado. A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em mais uma manobra para permitir a prescrição do processo, deixou de analisar a ação, que constava como segundo item da pauta. Em seu lugar, foi julgado processo que envolve o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT.

A mudança da pauta confirma o que o DIÁRIO vem alertando nos últimos meses: tudo indica que há um trabalho sendo feito internamente, junto aos ministros do STJ, para que Simão Jatene se livre da condenação. Jatene é investigado por suspeita de prática de crime de corrupção ativa e passiva, acusado de ter sido o principal beneficiário do pagamento de propina, acertada com os donos da Cervejaria Paraense S/A (Cerpasa). O crime aconteceu em 2002, portanto há 14 anos, e até hoje sua votação se arrasta no STJ.

MANOBRAS

Uma fonte da Procuradoria Geral da República (PGR), órgão responsável por apresentar a denúncia contra Jatene no ano passado, informou que o governador “abusou” de todo tipo de manobra para protelar o julgamento, contando, inclusive, com a ajuda de aliados influentes junto ao Poder Judiciário.

A decisão tomada ontem pelos 15 juízes da Corte Especial fortalece a suspeita de que há manobras para adiar a votação. Segundo item da pauta, a Ação Penal trazia a informação de que o processo foi autuado no STJ em 2004. Por outro lado, o julgamento do processo contra Fernando Pimentel, cuja entrada no Tribunal aconteceu no ano passado, foi tido como “prioridade” para os juízes, mesmo não correndo nenhum risco de prescrição.

(Luiza Mello/Diário do Pará)