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OAB-PA se posiciona contra agressão a advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB seção Pará) realizou sessão ordinária na noite da última terça-feira (27) e se manifestou em favor do advogado Márcio Rangel, que teria sido agredido e torturado no município de Primavera, nordeste paraense, na noite d

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB seção Pará) realizou sessão ordinária na noite da última terça-feira (27) e se manifestou em favor do advogado Márcio Rangel, que teria sido agredido e torturado no município de Primavera, nordeste paraense, na noite do último sábado (24). A reunião acabou sendo transformada em sessão solene de desagravo, providência foi requerida pela Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA.

Após ler a nota de desagravo, o presidente Alberto Campos ressaltou que o primeiro defensor das prerrogativas é o próprio advogado e que as violações devem ser combatidas com qualificação profissional. “Vossa excelência fez isso com maestria”, reportou-se a Márcio Rangel. “Vossa excelência não se intimidou com a arbitrariedade. Seguiu à risca o Estatuto da OAB, que diz que não se deve temer qualquer autoridade no exercício da profissão”.

Depois de informar que está prevista a realização de quatro desagravos públicos e presenciais, sendo dois no interior do estado, Campos fez questão de observar que o desagravo promovido na sede da instituição é uma exceção, mas “este aqui é importante por mostrar imediatismo aqueles que ousaram violar os direitos constitucionais”.

Presente na sessão, Márcio Rangel voltou a se emocionar ao recordar das agressões. "Os trinta socos que recebi eu divido com a advocacia". O advogado ainda reforçou que "sou inimigo de todos os servidores que atentem contra a democracia".

O caso

Na noite do último sábado (24), dois sargentos da Polícia Militar foram detidos em flagrante sob a acusação de agredir e torturar Márcio Rangel no município de Primavera, nordeste paraense.

De acordo com a seção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – PA), o advogado Márcio Rangel foi impedido de atender clientes detidos, em razão de ato eleitoral ocorrido ontem, no município, e conduzido até a Delegacia de Primavera, onde foi imobilizado por um dos sargentos e atingido por mais de 30 socos em seu rosto, cabeça e ouvidos, desferidos pelo outro sargento.

Os dois policiais militares foram identificados como Miguel Augusto Gomes Reis e Denio Oliveira dos Santos. O advogado teve ferimentos, com sangramento, no ouvido esquerdo, que comprometeram a audição dele, de acordo com informações da OAB.

(Com informações da OAB-PA)

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