Brinquedos irregulares na mira da fiscalização

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e institutos de pesos e medidas estaduais, iniciaram ontem a Operação Especial Dia da Criança. A força tarefa tem como objetivo fiscalizar a qualidade dos produtos infantis no mercado.

A fiscalização será focada em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e bicicletas infantis.

Essa fiscalização ocorre durante todo o ano, mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da Criança, disse o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.

SEGURANÇA

Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. De acordo com a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.

“A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor em relação à segurança dos produtos, bem como assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares”, explicou. A operação, que segue até o dia 30, contribui também para aumentar a confiança do consumidor, que está adquirindo um produto seguro para seu filho. Segundo Paulo Coscarelli, a intenção, no final, é a segurança das crianças que são, na verdade, os verdadeiros usuários desses produtos.

IRREGULARIDADES

Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregulares terão até 10 dias para apresentar defesa ao órgão de metrologia local. Eles estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

A operação pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, com quem o Inmetro tem cooperação desde 2012, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de fiscalização nos portos. Isso inclui paralisação da carga dessas empresas. Durante a operação, será verificado ainda se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias. Entre elas estão os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante e país de origem. Devem informar ainda a faixa etária, vir com o selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do País, ou seja, em Português.

(Diário do Pará)