Prefeitura de Belém tem de reintegrar servidores

O juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, determinou no último dia 18 a reintegração de 308 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) demitidos ao longo do primeiro semestre desse ano. O magistrado entendeu que a demissão dos servidores se deu para que as vagas fossem preenchidas por pessoas contratadas temporariamente por motivos políticos.

/>Na mesma decisão, afastou José Luís Pantoja Moraes, vulgo “Zeca do Barreiro”, da presidência do Conselho Municipal de Saúde. A Sesma teria sido notificada na última quarta-feira (21) e tem de iniciar as reintegrações hoje, sob pena de pagamento de multa. Parte do grupo de servidores demitidos foi ontem para a frente da Sesma exigir o cumprimento da decisão judicial.

Em agosto passado, por determinação da Justiça Eleitoral, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão de documentos e computadores na sede da Sesma e do Conselho Municipal de Saúde, para apurar crime eleitoral.

A maioria dos servidores foi aprovada numa seleção pública (processo) em 2011. Deveriam ter sido chamados ainda na gestão de Duciomar Costa. Em 2013, já na administração Zenaldo Coutinho, ganharam na Justiça o direito a nomeação. “Agora, no ano eleitoral, a Sesma começou a demitir os servidores. Alguns deles de maneira desrespeitosa, via mensagem de celular”, explica o vereador Dr. Chiquinho (PSol), responsável pela denúncia ao Ministério Público.

Dr. Chiquinho, autor da denúncia. (Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará)

DENÚNCIA

Segundo o vereador, era “Zeca do Barreiro” quem mapeava as demissões, que atingiam principalmente os servidores independentes e críticos à gestão de Zenaldo Coutinho. “Zeca entregava a relação dos nomes de quem seria demitido ao secretário de Saúde e depois intermediava a substituição dos servidores demitidos”, denuncia Dr. Chiquinho.

Para o vereador do Psol, o Conselho Municipal de Saúde, instância que deveria fiscalizar o funcionamento do sistema, a gestão dos recursos e os serviços prestados à população “acabaram se transformando num braço do prefeito controlado pela Sesma”.

DEMISSÕES NA SESMA

A Justiça Eleitoral determinou a reintegração de 308 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) demitidos este ano.

A denúncia das demissões em ano eleitoral foi feita ao Ministério Público Federal, que repassou a representação
ao Ministério Público Eleitoral, que, por sua vez, denunciou
o fato à Justiça.

O processo corre em sigilo de Justiça e a promotora Rosana Cordovil está impedida de emitir qualquer manifestação a respeito do processo e das investigações em andamento.

Na Sesma, ninguém quis comentar a decisão judicial.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)