Justiça bloqueia R$ 50 mil de secretário de saúde

Depois de o secretário de Saúde Belém, José Figueiredo, ser acusado de não cumprir decisão judicial que obriga a Prefeitura de Belém a custear transplante de coração de um paraense, em São Paulo, fato semelhante volta a acontecer. Mas, agora, na Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). Em decisão inédita, o juiz Diogo Bonfim Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas, mandou bloquear a conta pessoal do secretário de Saúde do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus.

Foram bloqueados R$ 50 mil da conta bancária em nome do secretário de Saúde, até que o Governo do Estado cumpra a decisão judicial para procedimento de tratamento de uma senhora de 84 anos, que necessita com urgência de cirurgia angiológica. O pedido de cumprimento de tutela de urgência em favor da paciente foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Pará – Núcleo Rio Capim. No pedido, os defensores Diogo Eluan e Mauricio Pereira alertam para o risco grave ao qual a paciente está exposta, enquanto não fizer o transplante.

Em julho, de acordo com os defensores, autores da ação obrigacional de fazer em saúde, o caso já era grave e a assistida estava há meses sem o tratamento. “Há 5 meses, ela dormia sentada, causando um sofrimento enorme, inclusive com o aparecimento de feridas”, disse Diogo Eluan.

RISCO DE MORTE

Os defensores relatam que, em agosto, foi deferida liminar em favor da paciente, mas a decisão não foi cumprida pelo Governo do Estado do Pará. De acordo com a petição, analisada pelo juiz de Paragominas, nas últimas horas o estado de saúde da paciente agravou-se, inclusive com paralisação das funções renais e necrose nas pernas. Mesmo assim, o secretário de Saúde do Estado, Vitor Mateus, insiste em descumprir a decisão, colocando em risco a vida da idosa.

(Luiza Mello/Diário do Pará)