Secretário do PPI fala sobre benefícios ao Estado

O Secretário Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, não tem dúvidas: o Pará tem um papel central na retomada do crescimento econômico do Brasil. Franco é responsável por tocar o programa de concessões e privatizações do governo federal. Em entrevista exclusiva ao Diário, ele fala sobre como o Pará deve ser favorecido pelo PPI.

P: Como o Sr. avalia a importância estratégica do estado do Pará dentro do projeto do PPI, para o desenvolvimento não só da região Norte como do país como um todo? Que tipo de empresas o Sr. espera que participem destes leilões e invistam no estado do Pará?

R: O Estado do Pará tem um papel central na retomada do crescimento econômico que estamos desenhando para o Brasil. Queremos abrir as concessões para um processo amplo de concorrência, com investidores do Brasil e do exterior, sem qualquer tipo de favorecimento a quem quer que seja. É isso que vai garantir que tenhamos os melhores projetos, capazes de melhorar a qualidade dos serviços prestados às pessoas e ao setor produtivo.


P: Dentre os projetos de concessões ou venda de projetos à iniciativa privada, há os Terminais de combustíveis de Santarém. Como o Sr. vê a importância deste empreendimento para o desenvolvimento do estado e da região Norte?

R: O reforço da capacidade de processamento no Porto de Santarém será importante para acompanhar o crescimento da capacidade de produção não só do Pará, mas grande parte das regiões Norte e do Centro-Oeste. Ao concedermos a sua exploração por um período de 25 anos, devemos captar investimentos privados da ordem de R$ 30 milhões, para garantir que a capacidade operacional do porto siga em expansão, acompanhando a demanda da região. Nossa meta é realizar o leilão já no segundo semestre de 2017.


P: No que diz respeito a ferrovias, o estado do Pará tem na lista dois importantes projetos: as ferrovias Norte-Sul e a Ferrogrão. Como o Sr. avalia a realização destes projetos para o desenvolvimento da infraestrutura do estado do Pará, consolidando o estado como um importante corredor logístico no País e o Arco Norte como meio de escoamento da produção brasileira? Importante lembrar que em 2015 os portos do Arco Norte exportaram um volume 54% maior de soja e milho.

R:Para aproveitar plenamente sua vocação para a mineração e para o agronegócio, o Pará precisa ter uma rede logística eficaz e capaz de reduzir os custos para aumentar a competitividade dos nossos produtos, em especial no exterior. O desenvolvimento da nossa malha ferroviária é vital para atingirmos esse objetivo – hoje, apenas 20,7% das cargas que transportamos no Brasil circulam por ferrovias, enquanto mais de 60% ainda dependem do transporte rodoviário. Para efeito de comparação, os Estados Unidos têm quase 40% de suas mercadorias transportadas por suas ferrovias. Quando levamos em conta que o custo de transportar uma tonelada por ferrovias é 44% menor do que o custo de rodovias, vemos que montar uma rede para escoar a produção paraense a custos mais competitivos deve ser uma verdadeira obsessão.


P:Qual a sua expectativa de prazos para que estes leilões aconteçam?

R:Nossa previsão para os projetos ferroviários no Pará é de realizar os leilões no segundo semestre de 2017. Esse tempo é necessário para que possamos cumprir todos os prazos para termos desde a maturidade na concessão do licenciamento ambiental até à elaboração dos editais e sua ampla divulgação no Brasil e no exterior.


P: O que será feito para estimular as empresas a investir nestes projetos?

R: Em primeiro lugar, a garantia de que o governo terá uma relação de confiança, credibilidade e transparência com o setor privado. Estamos adotando todas as medidas necessárias para assegurar que o novo modelo de concessões disponha da segurança jurídica que o mercado e a sociedade exigem para destravar os investimentos. Em segundo lugar, a qualidade dos nossos projetos. Ao contrário do que acontecia no governo anterior, que fazia grandes listas de obras artificialmente infladas, estamos oferecendo projetos técnica e economicamente factíveis, que têm capacidade efetiva de gerar retorno aos investidores e também melhorarão a vida das pessoas. Também estamos ofertando um novo modelo de financiamento, por meios dos bancos públicos, com linhas atrativas e regras claras, num ambiente mais ágil e menos burocratizado.

(Diário do Pará)