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Zenaldo usou R$ 4,5 milhões da Saúde em propaganda

Pelo menos R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram gastos em propaganda pela Prefeitura de Belém, na gestão de Zenaldo Coutinho. Os dados foram extraídos do Portal Municipal da Transparência e os valores foram atualizados pelo Índice de Pre

Pelo menos R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram gastos em propaganda pela Prefeitura de Belém, na gestão de Zenaldo Coutinho. Os dados foram extraídos do Portal Municipal da Transparência e os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês passado. Ao todo, são 32 empenhos, aos quais o DIÁRIO teve acesso. Todos destinaram recursos do FMS, entre 2013 e 2016, à Griffo Comunicação, uma das quatro agências que detêm a conta de propaganda da Prefeitura e que recebeu todos os R$ 4,5 milhões. O dono da Griffo, o marqueteiro Orly Bezerra, é o coordenador de marketing do governador Simão Jatene - aliado do prefeito - e também comanda a campanha de reeleição de Zenaldo.

O maior desses empenhos data de 9 de junho do ano passado, tem o valor de R$ 2 milhões e foi pago quase que na totalidade. Consta que o dinheiro foi usado no “desenvolvimento das ações de promoção e vigilância em saúde”. Não é tão simples. Por mais de 2 anos e meio - de janeiro de 2013 a setembro de 2015 -, a enfermeira Orliuda Bezerra foi a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde (Devs), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Detalhe: Orliuda é irmã de Orly Bezerra, o dono da Griffo e marqueteiro de Zenaldo. Ela foi nomeada para o cargo no Diário Oficial do Município (DOM) de 15 de janeiro de 2013, e só saiu de lá em 1 de setembro de 2015. No mesmo dia, Orliuda assumiu a direção do Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei.

Em 13 empenhos - aos quais o DIÁRIO teve acesso -, há referência a memorandos do Devs, sobre a confecção desses materiais publicitários. Memorandos são documentos internos para informar eventos, projetos e solicitar a aquisição de bens ou serviços. Os 13 empenhos foram emitidos pela própria Sesma, e não pela Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) da Prefeitura, como acontece com os mais recentes. Eles datam de 2013 e de janeiro de 2014, são difíceis de localizar e, em alguns casos, parecem até ter sumido do portal da Transparência. Outro fato estranho é que todos os empenhos, mesmo quando oriundos da Comus, estão classificados na Função “Saúde”, e não em “Comunicação Social”, na qual são contabilizadas as verbas de propaganda.

MINISTÉRIO

Boa parte do dinheiro que saiu do FMS para publicidade saiu do Ministério da Saúde. É, portanto, de origem federal. São recursos da vigilância epidemiológica, do programa nacional de combate à Aids e outras DSTs, da média e alta complexidade, da Atenção Básica e do SAMU. Com dinheiro da média e alta complexidade, por exemplo, foram repassados mais de R$ 45 mil à Griffo, em valores de 2013, para encher a X Conferência Municipal de Saúde de banners, cartazes, faixas, crachás, folders, camisetas, livretos e painéis, como detalha o empenho 13965/2013, de dezembro de 2013, um dos que sumiu do portal da Transparência, apesar de ter sido pago. Na época, os prontos-socorros de Belém viviam - como ainda vivem - situação de caos, sem equipamentos, medicamentos básicos e até sem lençóis. Enquanto isso, Zenaldo seguia gastando verba da Saúde em propaganda.

INVESTIGAÇÃO

Ainda não se sabe se o uso desse dinheiro da Saúde em propaganda foi irregular ou até ilegal – coisa que só uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) poderá esclarecer. É certo que a Saúde trabalha com várias campanhas publicitárias de utilidade pública (o combate a doenças como a dengue, por exemplo). Deve, portanto, ter dinheiro específico para isso. Mesmo assim, chama atenção o volume de verba que saiu do FMS para propaganda: foram mais de R$ 4,5 milhões, em valores atualizados. E isso apesar dos R$ 21,8 milhões que Zenaldo gastou, só no ano passado, em publicidade.

E: mesmo que o uso desse dinheiro tenha sido legal, será que não havia formas e meios mais baratos de propaganda, para aplicar recursos tão preciosos? Procurado pelo DIÁRIO, o Ministério da Saúde (MS) destacou que, no Portal da Saúde, por exemplo, há peças publicitárias padronizadas (banners, cartazes, jingles, spots para rádio), para campanhas nacionais do setor. “Qualquer prefeitura pode fazer download gratuitamente desse material, o que barateia os custos de publicidade para o município”, disse, ao DIÁRIO, Marcos Silva, do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação do MS. Mas, no empenho 10919/2013, de setembro de 2013 (e no qual são mencionados seis memorandos do Devs), a informação é que foram repassados à Griffo mais de R$ 124 mil, apenas para a “produção, criação e honorários de material promocional”.

Empenho mostra valor de R$ 2 milhões repassados à Griffo. (Foto: reprodução)

CASO SEMELHANTE


Em 2013, o então secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês, e o subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Rocha Cota, foram condenados, em primeira instância, por desvio de verbas da Saúde para propaganda. Por meio de duas resoluções publicadas no Diário Oficial, eles transferiram mais de R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES) para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. O presidente do Sindicato dos Médicos daquele estado, Jorge Darze, ajuizou ação popular contra essa “descentralização da execução de créditos orçamentários”, por considerá-la lesiva à vida e à saúde dos cidadãos.

Na sentença, a juíza da 8ª Vara de Fazenda Pública, Simone Costa, anulou as resoluções e determinou a devolução do dinheiro. “Inadmissível a utilização de verba claramente vinculada à saúde para propaganda institucional. Ainda que a verba não fosse vinculada, configuraria desvio de finalidade utilizar tal verba com publicidade em detrimento do serviço direto de saúde, diante do sem número de ações de improbidade questionando a ausência de leitos, tratamentos hospitalares, dentre outros”, escreveu a magistrada.

No processo, Sérgio Cortês alegou que o dinheiro transferido para a Comunicação se destinava à realização de eventos e à divulgação de temas relacionados à Saúde. Já o Governo do Estado disse que o repasse seria para a recuperação e manutenção dos hospitais e melhoria do atendimento aos pacientes, nos postos de saúde. Mas a juíza entendeu que isso não foi comprovado, até porque o Governo Estadual possuía contratos milionários de propaganda. Cortês e Ricardo recorreram da sentença e o processo poderá ser julgado, em segunda instância, ainda neste ano.



(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)

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