Ex-reitor e funcionários são demitidos do IFPA

Foram demitidos por fraude e desvio de aproximadamente R$ 5,4 milhões o ex-reitor e nove servidores do Instituto Técnico Federal do Pará (IFPA). A demissão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), com despacho em 9 de setembro pelo Ministro da Educação Mendonça Filho.

Os recursos federais eram destinados à concessão de bolsas para alunos e professores do IFPA. No processo também houve uma destituição de cargo e seis absolvições.

Entre os servidores que foram declarados culpados e demitidos, estão o ex-reitor da instituição, Edson Ary de Oliveira Fontes, além dos funcionários Armando Barroso da Costa Júnior; Abílio Geraldo Barreto Mendes; Darlindo Maria Veloso Filho; Herivelto Martins e Silva; João Antônio Correa Pinto; Luz Marina Sena; Rui Alves Chaves; e Sônia de Fátima Rodrigues Santos.

O servidor Bruno Henrique Garcia Lima foi destituído do cargo em comissão. Já na lista dos absolvidos estão Márcio Benício de Sá Ribeiro; Geovane Nobre Lamarão; Tayan Roberto Martinez; Ivo José Paz e Silva; Eliezer Mouta Tavares; e Fausto Farias Bezerra Filho.

Confira o despacho na íntegra:

OPERAÇÃO LICEU

Em junho de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-reitor do IFPA, Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas à Justiça Federal.

A investigação do MPF iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União.

Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.

A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e - mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação - foi beneficiada com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do ex-reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.

O MPF constatou ainda que a organização desviou, em proveito próprio, recursos da Educação para a aquisição de imóveis, em Belém e em São Paulo; veículos; motos; viagens, inclusive ao exterior; pagamento de cirurgia plástica; cursos de pilotagem de motos, no estado de São Paulo; além das despesas pessoais dos membros da quadrilha, como plano de saúde, seguro de veículos, pagamento de empregados domésticos.

Também foi verificado o financiamento da Escola de Samba Bole-Bole, da qual o ex-reitor do IFPA era um dos compositores dos sambas-enredo.

(Com informações do Sinasefe)