Jatene ganha R$ 67 mil/mês

Há 3 meses, o Ministério Público do Estado (MPE) aguarda uma resposta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead) sobre o pagamento de pensões a ex-governadores do Pará. Em junho, o promotor de Justiça Domingos Sávio Campos, da promotoria da Moralidade Administrativa, enviou ofício aos órgãos, pedindo informações sobre o pagamento dos salários vitalícios. Até hoje não teve resposta. O atual governador, Simão Jatene, por exemplo, recebe R$ 67 mil todo mês, como servidor aposentado (veja box) e na condição de pensionista, por ser ex-governador.

LIMINAR

Desde abril de 2015, uma liminar emitida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do benefício, considerado inconstitucional. Os valores pagos a pelo menos 4 ex-chefes de Estado e outras 5 viúvas variam de R$ 25 mil a R$ 48 mil. Domingos Sávio afirma já ter reiterado mais de uma vez o pedido de informações, tanto à Sead quanto à PGE. A Procuradoria chegou a pedir um esticamento do primeiro prazo, que se encerrou em agosto, e foi atendida. Procurada pela reportagem, a PGE informou já ter enviado as informações solicitadas ao MPE. No entanto, o promotor afirmou não ter recebido nada até a última sexta-feira (2). Também procurado pelo DIÁRIO, o Governo do Estado não deu resposta.

SALÁRIO GORDO

- lSimão Jatene recebe R$ 35,8 mil, como aposentado do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), além de R$ 31 mil como ex-governador.
- A intenção do MPE é suspender os pagamentos de benefícios inconstitucionais.
- No caso de Jatene, essa suspensão só pode ser determinada pelo procurador-geral do Estado

(Carolina Menezes/Diário do Pará)