Instituto Lula terá que pagar milhões à Receita

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária, informou a Folha de S. Paulo.

O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.

Ainda de acordo com a Folha, a conta final ainda está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

Irregularidades

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.

Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas. A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

Instituto se posiciona

O Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto. O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos. O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

Ele afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto.

Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África. O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula.

(Com informações da Folha de S. Paulo)