Está proibida pesca e comercialização da gurijuba

Peixe de coloração parda acinzentada com contraste amarelo, cabeça grande e achatada que chega a pesar 30 quilos: esse é o gurijuba. A espécie bastante consumida no nordeste paraense está com a pesca e comercialização proibida em função da portaria 445, de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que pretende preservar as espécies ameaçadas de extinção.

Outras espécies como o aracu, matrixão, piracutinga e pargo também estão ameaçados.

Pescadores que possuem quantidades dos peixes em estoque devem procurar o Ibama para registrar e declarar a mercadoria. A penalidade para quem não cumprir a determinação é a apreensão de mercadorias e pagamento de multas.

LEI

A lista de peixes e outros organismos aquáticos ameaçados de extinção no Brasil está novamente em vigor. Em decisão publicada no dia 22 de junho de 2015, a juíza federal Liviane Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília, julgou improcedente o pedido de revogação da lista, solicitado por entidades do setor pesqueiro.

Juíza federal julgou improcedente ação de entidades pesqueiras, que pedem revogação da portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu a lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil e determinou ações para sua proteção -- incluindo proibição da pesca de espécies criticamente em perigo.

(DOL)