Justiça manda Pioneiro nomear 911 concursados

A juíza Valdeíze Maria Reis Bastos, que responde pela Vara da Fazenda de Ananindeua, determinou a nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura do Município. O prefeito Manoel Pioneiro terá de nomear 911 candidatos aprovados nos concursos 001/2012 e 001/2015. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Ananindeua, ingressada a pedido da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa).

Na decisão pela nomeação de 603 aprovados no concurso de 2012, a magistrada considera o vencimento do prazo de validade do certame, considerando o “direito líquido e certo dos aprovados e classificados”. A juíza determina, também, as nomeações de aprovados no cadastro de reserva, onde for comprovada a presença de servidores temporários.

Quanto aos 308 aprovados no concurso realizado em 2015, que ainda encontra-se dentro do prazo de validade, a juíza leva em consideração a existência comprovada de servidores temporários, que estão ocupando vagas destinadas aos concursados.

Também devem ser nomeados os aprovados no cadastro de reserva nos cargos de professores de ensino das artes, ensino religioso, língua portuguesa, matemática, inglês, educação física, educação infantil, ensino fundamental e educação especial.

FARRA

Presidente da Asconpa, José Emílio Almeida lembra que há 3 anos a entidade denuncia a farra nas contratações de temporários na Prefeitura de Ananindeua. O uso irregular dos cargos por temporários contratados por Manoel Pioneiro, segundo ele, serve para atender a interesses políticos.

“Especialmente em anos de eleição. Ocorreu em 2014, quando o governador Simão Jatene foi candidato à reeleição e ocorre agora, com a candidatura de Pioneiro”, critica. A Prefeitura foi contatada pelo DIÁRIO. Porém, não respondeu até o
fechamento desta edição.

PROTESTO

Na próxima terça-feira (16), às 10h, concursados farão um protesto em frente à Prefeitura de Ananindeua, com o objetivo de pressionar para o cumprimento da decisão judicial que determina as nomeações dos aprovados.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)