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Procurador tenta barrar operação em Bragança

Procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves causou um grande mal-estar entre os procuradores do Ministério Público do Estado (MPE). Ele revogou uma portaria do subprocurador de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, que designava 2 promotores

Procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves causou um grande mal-estar entre os procuradores do Ministério Público do Estado (MPE). Ele revogou uma portaria do subprocurador de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, que designava 2 promotores da área de improbidade do MPE, para uma operação que apura irregularidades em licitações no município de Bragança, envolvendo verbas municipais e estaduais.

Marco das Neves também tentou suspender a operação, ocorrida no mês passado. O que causou surpresa foi a usurpação da atribuição do procurador, já que, por resolução do próprio órgão, é atribuição do subprocurador, Jorge Mendonça, distribuir o trabalho dos promotores. Apesar da ação do procurador-geral, a operação foi realizada com sucesso, apenas pelo promotor Daniel Menezes Barros, titular da Promotoria de Bragança e que possui autonomia de atuação no município. Insatisfeitos, os promotores barrados questionaram a decisão do procurador-geral e denunciaram o caso à Corregedoria do órgão, que apura o caso.

No protocolo nº 35837 de 15 de julho, Jorge Mendonça designou José Maria Gomes dos Santos, Antônio Lopes Maurício e Domingos Sávio Alves de Campos para atuarem em conjunto com Daniel Barros na operação em Bragança. Como Domingos Sávio encontrava-se de férias na ocasião, apenas José Maria e Antônio Lopes foram autorizados, “sem prejuízo de suas atribuições originárias”, de acordo com o que determina o Art.24 da Lei nº 8.625/93, (Lei Orgânica do Ministério Público).

ALEGAÇÕES

Mas o procurador-geral não se deu por vencido. Em despacho de 18 de julho, o procurador-geral não apenas torna sem efeito a decisão do subprocurador, como indefere o acompanhamento de policiais militares aos integrantes da operação. Em suas alegações, das Neves afirma que as designações devem ir para promotores da mesma região administrativa. Ele alega que a região conta com a atuação de outro membro do MPE: o promotor Bruno Beckembauer. Justifica ainda que, na data da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, José Sarmento, teria negado a solicitação de Daniel para que uma equipe fosse destacada à cidade.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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