MP acusa Zenaldo por uso eleitoreiro do BRT

A “bondade” do prefeito de Belém e candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB), em dar gratuidade na passagem do BRT em Belém, pode lhe custar caro. Muito caro. O ato pode levar o prefeito a perder o atual mandato e até impedi-lo de disputar as eleições de outubro. É que a Justiça Eleitoral aceitou denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, de que o tal ato de caridade não passou de uma manobra para garantir votos, o que configura crime eleitoral.

Zenaldo liberou os ônibus do BRT (em tradução livre, Trânsito Rápido de Ônibus) para viagens “experimentais”, portanto gratuitas, durante o mês de julho, desde uma fictícia inauguração - até hoje, as obras não terminaram -, no início do mês. Mesmo tendo suspendido a gratuidade, o prefeito está sujeito a multa e a cassação do mandato. A representação foi feita pela promotora de Justiça Rosana Cordovil e recebida pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Lohrmann. A partir do recebimento da denúncia, tem início a instrução processual, que irá confirmá-la ou não.

Ao inaugurar a obra, Zenaldo o fez dentro dos prazos determinados pela Legislação Eleitoral, no dia 1º de julho. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, a oferta de transporte gratuito nos ônibus do BRT, enquanto bens destinados à prestação de serviços públicos em período pré-eleitoral, caracteriza abuso de poder político (veja documento abaixo). Estima-se que, ao liberar o BRT à população, Zenaldo tenha gastado mais de R$ 200 mil. O valor equivale a 20% do limite de gastos para toda a eleição de Belém no 1º turno. A prática caracteriza o crime de conduta vedada aos agentes públicos.

R$ 500 MILHÕES

O fato é que o BRT já virou novela sem fim em Belém. Anunciado na última gestão de Duciomar Costa e com obras iniciadas há 4 anos e meio, é um dos projetos mais caros, polêmicos e discutidos de Belém. Muitos protestos, debates e discussões já foram realizados e o projeto continua incompleto, servindo apenas de palanque eleitoral.

A previsão inicial era de que seriam gastos R$ 500 milhões em todo o projeto, até este ano, o que incluiria o BRT do centro da cidade até Icoaraci. Na gestão Duciomar Costa, foram usados mais de R$ 200 milhões. Nas mãos de Zenaldo, de acordo com o Portal da Transparência Municipal, já foram torrados outros R$ 320 milhões com empresas para execução das obras. Na campanha para se eleger prefeito, Zenaldo bradava: “Obra boa é obra pronta”. E prometeu concluir o tão aguardado projeto. As obras seguem lentas, sempre provocando grande confusão em alguns trechos e sem previsão de conclusão. Até hoje, muitas estações estão cobertas de entulhos e com tapumes (foto acima). De olho nas eleições, no início de julho, o prefeito “inaugurou” uma obra inacabada. Fez tudo ao lado do seu amigo e cabo eleitoral, o governador Simão Jatene. Para a indignação do povo de Belém, a verdade é que o BRT já consumiu mais do que deveria custar e não está pronto. E o prefeito pode pagar caro por isso.

(Diário do Pará)