Oito são denunciados por trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Antonio José Junqueira Vilela Filho, o AJ Vilela, e seu cunhado, Ricardo Caldeira Viacava, à Justiça Federal pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista.

Foram denunciadas também outras seis pessoas que atuavam sob o comando de AJ, chefe da organização criminosa desmantelada pela operação Rios Voadores, no início de julho. Essa é a primeira ação criminal contra os integrantes da quadrilha, que já estão sendo processados em ação civil pública por danos ambientais e são investigados por vários outros crimes.

A denúncia de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) se baseia na ação de fiscalização que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) promoveu nas proximidades da Terra Indígena Mekragnoti, depois de denúncia dos índios Kayapó de que madeireiros estavam atuando ilegalmente na região. Entre os dias 1 e 5 de abril de 2014 o Ibama encontrou 11 acampamentos de trabalho semelhante a escravo na área, apreendeu 26 motosserras e 3 motocicletas, deteve 40 pessoas, embargou quase 14 mil hectares de terras e aplicou R$ 50 milhões em multas.

“Em cada acampamento moravam entre sete e 10 pessoas, divididas em grupos espalhados estrategicamente, conforme estudo de geoprocessamento do local a ser desmatado. Os acampamentos eram compostos de: cinco a oito operadores de motosserras, uma pessoa encarregada da manutenção dessas máquinas (o chamado meloso) e uma cozinheira”, descreve a denúncia do MPF.

Quarenta trabalhadores estavam na área derrubando a mata, trabalhando de quatro e meia da manhã até o fim do dia, durante dois meses, quando o Ibama chegou para fiscalizar e interrompeu o maior desmatamento já detectado na região amazônica.

Os gerentes financeiros e administrativos da operação eram Arnildo Rogério Gauer e Nilce Maia Nogueira Gauer, marido e mulher, que usavam um escritório em Guarantã do Norte, no Mato Grosso, para coordenar os acampamentos no meio da mata. Eles contratavam os gatos para o agenciamento de mão de obra. O núcleo dos gatos era composto por Leilson Gomes Maciel, Eremilton Lima da Silva, o Marabá e a mulher dele, Laura Rosa Rodrigues de Souza.

Os chefes da quadrilha e financiadores do esquema, faziam depósitos para uma empresa de motosserra, a L.A.H de Moura Comércio de Máquinas e Equipamentos, onde os gatos retiravam os equipamentos e repassavam aos trabalhadores, e cobravam deles os valores e mantendo-os em regime de servidão por dívida.

(Com informações do MPF)